Rede estadual: ensino médio começa aulas semipresenciais no dia 26 de julho e fundamental em 9 de agosto

Portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC), publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (20), institui o segundo semestre letivo de maneira híbrida, com o retorno das aulas semipresenciais a partir da próxima segunda-feira (26) para o ensino médio e 9 de agosto para o ensino fundamental, em toda a rede estadual. A volta das atividades será de forma escalonada.

A publicação estabelece as diretrizes para o retorno híbrido, com o estabelecimento de protocolos de biossegurança contra a Covid-19. Até a data de retomada, a SEC afirma que estudantes continuarão com atividades do ensino remoto.

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Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio se inicia por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio se inicia por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a essa escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

A SEC estabelece que a unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, a pasta explica que na semana 1 metade da turma irá na segunda, quarta e sexta, e a outra metade na terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos, e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário também ocorre. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento e sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. A SEC determina que os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.