Polícia Federal deflagra operação contra fraudes ao auxílio emergencial na Bahia

Visando combater fraudes ao Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo governo federal à população em situação de vulnerabilidade social em função da pandemia de Covid-19, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Parcela Baiana. As investigações apontam que aproximadamente 90 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, resultando em um prejuízo superior a R$ 90 mil na Bahia

Segundo a PF, três mandados de busca, quatro mandados de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestro de bens estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador e Coração de Maria, totalizando R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial. As prisões temporárias não foram deferidas pela Justiça Federal.

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De acordo com a PF, os fatos estão sendo apurados em três inquéritos policiais distintos, instaurados com base em trabalhos de análise e inteligência realizados por equipe especializada da Polícia Federal, a partir de processos de contestação oriundos da Caixa Econômica Federal.

No aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 90 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos imediatamente os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e também para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando em mais de R$ 90 mil desviados.

Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a curtos períodos analisados, de no máximo 14 dias, entre maio e setembro de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas. Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.

A ação é um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

O objetivo é identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, conforme previsto no art. 155, § 4º, II, Código Penal, com pena de dois a oito anos de reclusão.