Bahia
Operação Verão: Procon fiscaliza pontos turísticos do Litoral Norte esta semana
A ação visa coibir práticas abusivas no mercado turístico baiano.
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RedaçãoCom a chegada da alta estação, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou a fiscalização de produtos e serviços voltados para o turismo na Bahia, com a Operação Verão, deflagrada na terça-feira (26). A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa coibir práticas abusivas no mercado turístico baiano para salvaguardar os direitos dos/das consumidores/as nesse período do ano, além de garantir a harmonia e segurança nas relações de compra e venda. Bares, restaurantes, supermercados, postos de combustíveis, agências bancárias, farmácias, hotéis e pousadas, localizadas no Litoral Norte, são alvos da fiscalização, que acontece até sábado (30).
Na ação, os agentes do Procon apuram eventuais práticas comerciais abusivas, como vendas casadas, cobranças indevidas, consumação mínima, sobretaxas adicionais e, também, o respeito ao direito à informação correta, através da exposição visível e do livre acesso a um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no interior do estabelecimento comercial.
“Nosso foco é organizar o mercado de consumo para a população turista. Sabemos que nesse período do ano esses pontos comerciais são bastante frequentados por esse público, e para evitar que eles sofram abusos, o Procon-BA deflagra a Operação Verão”, explica o diretor de fiscalização do órgão da SJDH, Iratan Vilas Boas.
Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores poderão responder a processo administrativo e/ou sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância do/a consumidor/a realizar denúncia através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
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