Operação Cartel Forte: MP denuncia cinco pessoas por esquema de corrupção no Detran

A Operação Cartel Forte desarticulou esquema criminoso montado na prestação de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Como desdobramento, cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, acusadas de fazerem parte da organização.

A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) depois que investigações da segunda fase da operação analisaram conversas entre os denunciados em aplicativo de mensagens. Foi revelada a existência de novo grupo, formado por servidores do Detran-BA, que negociava e cobrava propina nos serviços de vistoria e emplacamento de veículos.

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Foram denunciados o presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Muniz Decia, considerado o coordenador da associação criminosa; Catiucia Souza Dias, apontada como gerente operacional do esquema; e os servidores do Detran Alex de Carvalho Souza Júnior, contratado via Reda, Leandro Reis dos Santos e Patrícia Meireles Notari, que coordenava o posto do Detran localizado no Shopping Salvador — ela foi exonerada após a segunda fase da Cartel Forte.

Segundo o MP, Adriano Decia e Catiucia Dias já são alvos de uma primeira denúncia do Gaeco, acusados de cometerem crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Gaeco, Patrícia Notari e Alex de Carvalho, em prévio ajuste de preços feito com Catiucia Dias, sob a orientação geral de Adriano Decia, recebiam propina para condenar placas de veículos, direcionando os clientes a comprarem um novo par de placas veiculares junto à empresa RF Placas, cujo quiosque, localizado no shopping próximo ao posto do Detran no SAC, era administrado por Catiucia.

Conforme a denúncia, para cada venda de placa direcionada pelo valor de R$ 140, Patrícia e Alex recebiam R$ 40 e R$ 30, respectivamente. Como coordenadora do posto, ela gerenciava os agendamentos diários e as vistorias a serem direcionadas à empresa, enquanto ele, servidor responsável pela vistoria, “condenava” as placas, indicando aos clientes a necessidade de aquisição de novo par.

Já Leandro Reis, como aponta a denúncia, fazia o transporte e a entrega da propina em espécie. A denúncia estima que o quiosque faturava cerca de R$ 14 mil por mês. “Todo controle financeiro dos diversos atos de corrupção em série foi detalhadamente planilhado pela associação criminosa”, destacou o Gaeco.