Política
LOA 2021 será debatida em audiência pública nesta quarta-feira
A Lei Orçamentária Anual é uma peça orçamentária que dará ao governo uma garantia de gestão equilibrada em 2021.
Publicado
em
Por
RedaçãoNesta quarta-feira (18), a partir das 9h, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Governo (Segov), apresentará os dados acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021 aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.
A audiência pública será aberta ao público. No entanto, devido às medidas de restrições que visam evitar a formação de aglomerações no plenário da Casa Legislativa, a capacidade permitida no espaço será de aproximadamente 50 pessoas. Na oportunidade, os participantes poderão tirar dúvidas sobre a construção da LOA. Será permitida a realização de até dez perguntas e, para isso, os interessados devem se inscrever logo no início da sessão.
A LOA é uma peça orçamentária que dará ao governo uma garantia de gestão equilibrada em 2021, com as devidas condições de governabilidade do ponto de vista financeiro e orçamentário, pois estima as receitas e fixa as despesas da administração municipal. As explanações serão executadas pelo subsecretário da Segov, Evaldo Sousa, e pela diretora de Planejamento e Orçamento da Segov, Virgínia Porto.
Outras reuniões serão realizadas em plenário para discutir e analisar as emendas para a elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos para votação da redação final do Projeto de Lei número 1.012/2020. Após essa etapa, o projeto volta para o Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo, o que deve acontecer até o fim do mês de dezembro deste ano.
Leia Também
-
Projeto-piloto da feira livre do bairro Santo Antônio terá apoio do grupo ‘Mulheres das Enxadas’
-
Abril da Dança é marcado por oficinas artísticas gratuitas em Camaçari e segue até segunda
-
Eleições: Oswaldinho não descarta possibilidade de montar chapa ‘puro-sangue’
-
STT regulamenta táxis na cor branca para operarem no município
-
Horto Florestal recebe projeto Eco Dança nesta sexta
-
Em alerta laranja, Camaçari terá chuvas intensas até sábado