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LOA 2021 será debatida em audiência pública nesta quarta-feira

A Lei Orçamentária Anual é uma peça orçamentária que dará ao governo uma garantia de gestão equilibrada em 2021.

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Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria de Governo (Segov), apresentará os dados acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021 aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.

A audiência pública será aberta ao público. No entanto, devido às medidas de restrições que visam evitar a formação de aglomerações no plenário da Casa Legislativa, a capacidade permitida no espaço será de aproximadamente 50 pessoas. Na oportunidade, os participantes poderão tirar dúvidas sobre a construção da LOA. Será permitida a realização de até dez perguntas e, para isso, os interessados devem se inscrever logo no início da sessão.

A LOA é uma peça orçamentária que dará ao governo uma garantia de gestão equilibrada em 2021, com as devidas condições de governabilidade do ponto de vista financeiro e orçamentário, pois estima as receitas e fixa as despesas da administração municipal. As explanações serão executadas pelo subsecretário da Segov, Evaldo Sousa, e pela diretora de Planejamento e Orçamento da Segov, Virgínia Porto.

Outras reuniões serão realizadas em plenário para discutir e analisar as emendas para a elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos para votação da redação final do Projeto de Lei número 1.012/2020. Após essa etapa, o projeto volta para o Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo, o que deve acontecer até o fim do mês de dezembro deste ano.

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