Inspeção do MP-BA constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes

Uma equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) constatou, em inspeção realizada na última quarta-feira (7), a permanência de irregularidades que comprometem a segurança da estrutura de passarelas montada para os vendedores ambulantes no Carnaval 2024.

Segundo o arquiteto do MP-BA, Alexandre Matos, apesar de terem sido acolhidas algumas sugestões realizadas na última inspeção no dia 31 de janeiro, permanecem problemas estruturais como utilização de pregos na fixação dos compensados de acabamento, o que traz sérios riscos de corte dos pés dos ambulantes. O MP oficiou o município e a empresa responsável, ao solicitar o envio dos projetos estrutural e elétrico, além de informações sobre a adequação do que foi identificado nas vistorias.

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“Em razão dessa preocupação estamos de novo oficiando o município para que junte o projeto estrutural e traga todas as anuências dos órgãos competentes para que tenhamos certeza de que a plataforma poderá ser utilizada. Por enquanto, diante dessa nova vistoria realizada hoje por nossa equipe técnica as inseguranças continuam”, destacou a promotora de Justiça Cristina Seixas. Ela complementou que o órgão recomenda que não seja utilizada a passarela enquanto não houver certeza da segurança e da correção das irregularidades apontadas.

De acordo com a equipe da Ceat, os blocos de madeira continuam no mesmo estado, alguns já apodrecidos e tortos, e alguns pilares continuam sem instalação centralizada. “A equipe responsável pela passarela melhorou a condição estrutural, mas não sanou todas as inconformidades evidenciadas. E o que nos causa insegurança é a ausência de projeto técnico estrutural com dimensionamento para possíveis cenários de aglomeração de pessoas”, ressaltou Alexandre Matos.

Algumas solicitações feitas pelo MP foram atendidas, a exemplo da ancoragem da estrutura na contenção de pedra e a instalação de uma segunda linha de apoios em contenção no trecho que anteriormente só tinha apoio estrutural na área de praia.

Na última quinta (1), o MP-BA, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, recomendou que a passarela não seja liberada até que o seu alvará tenha sido expedido e que os órgãos técnicos competentes dêem a sua anuência, através dos devidos pareceres técnicos e alvarás, atestando a sua segurança para trabalhadores e transeuntes, bem como para o patrimônio tombado ou em processo de tombamento.