DPE-BA retoma atividades presenciais a partir de 26 de julho

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) retomará suas atividades presenciais gradativamente a partir do dia 26 de julho. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedada a presença de acompanhantes, com exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido.

A recepção presencial ocorrerá prioritariamente para os assistidos que passaram previamente pelos canais remotos de assistência, como o Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121) ou o agendamento online.

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Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos (listados e estabelecidos na Portaria n° 327/2020), será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada sede. Já o percentual mínimo da equipe da Defensoria poderá ser alterado de acordo com a capacidade das unidades e mantidos os protocolos de biossegurança estabelecidos conforme os espaços.

Segundo a entidade, o retorno ao trabalho presencial se dará de modo progressivo, com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) nas unidades da Defensoria, garantida a presença mínima de 30% do corpo funcional.

Seguirão válidas as observações das regras individuais de proteção, como uso de máscaras, manutenção de distância social, higienização pessoal, a comunicação em caso de apresentação de sintomas da Covid-19, entre outras. De acordo com a defensora-geral em exercício, Firmiane Venâncio, a retomada gradativa das atividades presenciais da Defensoria se fazia necessária.

“Com a queda da ocupação de leitos de UTI no estado e algum avanço da vacinação, nós ingressamos mais uma vez no parâmetro para retomada parcial de nossas atividades [fase amarela]. A retomada, que ocorrerá com segurança, atende um grande anseio da população. Trata-se de prestar um serviço com ainda mais qualidade e eficácia, além de todas as características do acolhimento que a Defensoria está acostumada a prestar”, apontou Firmiane Venâncio.

As Comarcas com defensores(as) públicos na Bahia são: Salvador; Alagoinhas; Amargosa; Barreiras; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Camaçari; Candeias; Conceição do Coité; Cruz das Almas; Esplanada; Euclides da Cunha; Eunápolis; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Ipiaú; Ipirá; Irecê; Itaberaba; Itabuna; Itaparica; Itapetinga; Jacobina; Jequié; Juazeiro; Lauro de Freitas; Nazaré das Farinhas; Paripiranga; Paulo Afonso; Porto Seguro; Ribeira do Pombal; Santo Amaro; Santo Antônio de Jesus; Senhor do Bonfim; Santo Estêvão; Simões Filho; Teixeira de Freitas; Valença e Vitória da Conquista.