Alba retoma funcionamento presencial no dia 4 de abril

No dia 4 de abril, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomará o funcionamento exclusivamente presencial. Por unanimidade, a mesa diretora da Casa aprovou a medida nesta quarta-feira (9). A determinação será publicada no diário oficial de quinta-feira (10).

O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), destaca que o retorno das atividades presenciais será possível graças à adesão da campanha de vacinação contra Covid-19. O parlamentar pontua que os números de contágios têm apresentado tendência concreta de queda e que os casos graves entre aqueles que completaram o ciclo vacinal estão praticamente zerados.

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“Vamos continuar trabalhando no convencimento da população para que todos se vacinem, e, assim, a gente consiga evitar ainda mais mortes por causa deste vírus”, frisa.

A resolução está em consonância com os novos decretos estaduais e municipais que regulamentam as atividades neste momento de redução de casos.

O Legislativo baiano adotou medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus desde o início da pandemia, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e decretos estaduais, além de suporte de infectologista. Os trabalhos presenciais foram suspensos na Casa em março de 2020. Durante as atividades remotas, a Alba seguiu com a votação de projetos como decretos de calamidade pública e auxílios a diversos públicos afetados pela pandemia.

“É importante deixarmos isso claro para toda a população. Em momento algum a Assembleia deixou de funcionar. Deputados e funcionários estiveram de prontidão para atender às demandas da população. Agora podemos retomar, com todos os cuidados sanitários, os debates presenciais, parte também importante da atividade parlamentar”, afirma Menezes.

O parlamentar alerta que, com o fim do trabalho híbrido, não muda o regramento da Casa no que se refere à vacinação. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid-19.

Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas, para ingressar nas dependências da Assembleia. O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados, vetando a presença de quem não comprovar com esses exames que não está infectado.

A nova resolução também reestabelece os serviços de transporte e o funcionamento dos restaurantes da Alba. A medida prevê ainda o retorno do registro eletrônico do ponto de frequência dos funcionários.

Cenário epidemiológico

Até esta terça-feira (8), a Bahia registrava 3.485 casos ativos de Covid-19, como apontam dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). No total, desde o início da pandemia, o estado confirmou 1.512.109 casos, dos quais 1.479.222 foram recuperados e 29.402 vieram a óbito.

Ainda de acordo com o último boletim oficial divulgado pela Sesab, 11.425.513 pessoas foram vacinadas no estado com a primeira dose, 10.406.912 com a segunda dose ou dose única e 3.999.799 com a dose de reforço. Do público de cinco a 11 anos, 643.560 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 20.278 tomaram também a segunda dose.