Fique conectado conosco
BANNER-728x90-02-1
BANNER_728x90px_GERAL-02
BANNER_728x90px_GERAL_
Camacari_MAES_NAMORADOS_Destaque1_728x90px

Geral

Decreto assegura aquisição de vacinas com orçamento provisório

De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Agência Brasil

Publicado

em

Decreto assegura aquisição de vacinas com orçamento provisório
Foto: Marcelo Camargo

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a Covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021.Decreto assegura aquisição de vacinas com orçamento provisórioDecreto assegura aquisição de vacinas com orçamento provisório

O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%.

Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles estão o crédito de R$ 1,6 bilhão destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a Covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população.

De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (11).

“A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Doe R$10. Chave Pix: fortalece@destaque1.com
Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080
Com atuação em Camaçari, O Boticário abre vaga na área de automação e digitalização; veja requisitos
Oportunidade 25 de abril às 18:00

Com atuação em Camaçari, O Boticário abre vaga na área de automação e digitalização; veja requisitos

O novo já nasceu velho, por Jaqueline Andrade
Opinião 25 de abril às 17:17

O novo já nasceu velho, por Jaqueline Andrade

1xBet se torna parceira oficial da Associação Carlos Barbosa de Futsal
Esporte 25 de abril às 17:10

1xBet se torna parceira oficial da Associação Carlos Barbosa de Futsal

Sesi Bahia abre inscrições para curso virtual e gratuito sobre criminalização do bullying e cyberbullying
Educação 25 de abril às 17:00

Sesi Bahia abre inscrições para curso virtual e gratuito sobre criminalização do bullying e cyberbullying

Federação Cidadania e PSDB realiza encontro com mulheres pré-candidatas a vereadoras em Camaçari
Política 25 de abril às 15:59

Federação Cidadania e PSDB realiza encontro com mulheres pré-candidatas a vereadoras em Camaçari

Júnior Muniz defende criação do 'Certificado Colégio Amigo do Autista' na Bahia
Política 25 de abril às 15:51

Júnior Muniz defende criação do ‘Certificado Colégio Amigo do Autista’ na Bahia

Arena Fonte Nova recebe posto de atendimento do projeto TRE em Todo Lugar
Geral 25 de abril às 15:33

Arena Fonte Nova recebe posto de atendimento do projeto TRE em Todo Lugar

Boulevard Shopping Camaçari terá espetáculo de mágica gratuito para crianças no domingo
Cultura e Entretenimento 25 de abril às 15:08

Boulevard Shopping Camaçari terá espetáculo de mágica gratuito para crianças no domingo

Proposta que aumenta para 23 o número de vereadores em Camaçari será promulgada na quinta
Política 25 de abril às 15:05

Proposta que aumenta para 23 o número de vereadores em Camaçari será promulgada na quinta

Em preparação para o São João, sanfoneiro Jó Miranda lança 'Saudade Dói'; ouça música
Cultura e Entretenimento 25 de abril às 15:02

Em preparação para o São João, sanfoneiro Jó Miranda lança ‘Saudade Dói’; ouça música

Decola: programa de estágio da Solar Coca-Cola tem vagas para Salvador
Oportunidade 25 de abril às 14:52

Decola: programa de estágio da Solar Coca-Cola tem vagas para Salvador

Marcos Semeadores, Nara Costa e Nengo Vieira estão entre atrações do Abala Abrantes
Camaçari 25 de abril às 13:03

Marcos Semeadores, Nara Costa e Nengo Vieira estão entre atrações do Abala Abrantes

"Ele não dá boa notícia, é só 'oba oba' para fazer politicagem", dispara Flávio Matos sobre Caetano
Camaçari 25 de abril às 13:00

“Ele não dá boa notícia, é só ‘oba oba’ para fazer politicagem”, dispara Flávio Matos sobre Caetano

Lauro de Freitas passa integrar ações do programa Corra pro Abraço
Geral 25 de abril às 12:27

Lauro de Freitas passa integrar ações do programa Corra pro Abraço

Centro Universitário oferece curso gratuito de atendente de farmácia em Salvador
Oportunidade 25 de abril às 11:50

Centro Universitário oferece curso gratuito de atendente de farmácia em Salvador

Setor turístico de Camaçari tem potencial de geração de emprego maior que o Polo, destaca Bacelar
Política 25 de abril às 11:39

Setor turístico de Camaçari tem potencial de geração de emprego maior que o Polo, destaca Bacelar

Boulevard Shopping Camaçari sediará primeiro 'Encontro de Carros Antigos' em maio
Cultura e Entretenimento 25 de abril às 11:36

Boulevard Shopping Camaçari sediará primeiro ‘Encontro de Carros Antigos’ em maio

Sindborracha comemora Dia do Trabalhador com shows de Simpa e Edy Xote
Cultura e Entretenimento 25 de abril às 11:06

Sindborracha comemora Dia do Trabalhador com shows de Simpa e Edy Xote

Polícia apreende drogas sintéticas em encomendas dos Correios em Simões Filho e Salvador
Segurança 25 de abril às 10:51

Polícia apreende drogas sintéticas em encomendas dos Correios em Simões Filho e Salvador

Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 6 milhões nesta quinta
Brasil 25 de abril às 10:19

Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 6 milhões nesta quinta

Pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem pode ser feito até sexta
Geral 25 de abril às 10:02

Pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem pode ser feito até sexta

"Nossa ideia é passar os próximos anos instalados aqui", afirma vice-presidente da Goldwind em visita a Camaçari
Política 25 de abril às 9:46

“Nossa ideia é passar os próximos anos instalados aqui”, afirma vice-presidente da Goldwind em visita a Camaçari

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.