Bahia
Contribuintes do IR podem destinar parte do valor para defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Doação pode ser feita sem nenhum prejuízo financeiro, conforme informa MP-BA.
Publicado
em
Por
RedaçãoComo parte da campanha ‘Corrente do Bem’, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informa aos contribuintes do Imposto de Renda (IR) que parte do valor pode ser revertido à fundos de direitos ligados à infância e adolescência. O período para declaração anual de rendimentos vai até o próximo dia 31 de maio.
As pessoas físicas que fazem a declaração anual de rendimentos no modelo completo, podem destinar até 3%, sem nenhum prejuízo financeiro. Se o cidadão tiver imposto a pagar, o valor destinado às crianças e aos adolescentes será abatido.Caso haja imposto a receber, o valor doado será somado ao que receberá como restituição, com correção.
Além disso, as pessoas jurídicas podem optar entre fazer uma doação para uma determinada instituição, e podem doar até 2% do seu lucro operacional do período, ou destinar até 1% do IR devido para um fundo. As informações completas de como fazer a destinação podem ser conferidas no site do Tribunal Regional do Trabalho.
A campanha é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em parceria com o MP-BA e outras entidades públicas. Segundo dados do TRT5, em 2023, foram destinados cerca de R$ 175 milhões para mais de 3 mil fundos de direitos ligados à infância e adolescência. O valor foi 20% superior ao de 2022. Neste ano, a Receita Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Contabilidade (CFC), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) unem forças para aumentar as destinações.
Leia Também
-
Inscrições de profissionais de dança e teatro para projetos da Funceb encerram nesta terça
-
Trio morre em troca de tiros com a polícia em Simões Filho; um integrava o Baralho do Crime
-
Sesi Bahia abre inscrições para curso virtual e gratuito sobre criminalização do bullying e cyberbullying
-
Júnior Muniz defende criação do ‘Certificado Colégio Amigo do Autista’ na Bahia
-
Em preparação para o São João, sanfoneiro Jó Miranda lança ‘Saudade Dói’; ouça música
-
Decola: programa de estágio da Solar Coca-Cola tem vagas para Salvador