Política
Consciência Negra pode se tornar feriado nacional
Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu a data para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é, porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
O texto dividiu opiniões em Plenário. Para a deputada Carol Dartora (PT-PR), a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. “Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, disse. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a data será fundamental para “celebrar a negritude” da população brasileira.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), no entanto, criticou a medida. “Não vai ser impondo mais um feriado que nós, negros, seremos menos ou mais respeitados nesse país”, disse. Ele afirma que o novo feriado é um “erro” e terá impactos negativos na economia do país. O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) para criticar a medida. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, disse.
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