A audiência, proposta pelo deputado Jorge Solla (PT), deve tratar das negociações entre o governo e a ViaBahia.
O objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças.
A autora é a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos).
Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta.