O Governo da Bahia decidiu prorrogar, por mais um ano, a validade do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Professor Padrão P – Grau III, bem como de Coordenador Pedagógico Padrão P – Grau III, da carreira do Magistério Público dos ensinos fundamental e médio. Embora tenham sido ofertadas 2.113 vagas no certame, já foram convocados cerca de 2.326 educadores.
A iniciativa faz parte da política de valorização do magistério público estadual e está fundamentada no Capítulo 17 “Das disposições finais”, no sentido de assegurar a substituição de professores em contratos temporários e recompor o número de servidores da carreira, diante das aposentadorias e dos desligamentos, com profissionais aprovados em concurso público. Dessa maneira, conforme o estado, se garante a qualidade e a adequação dos vínculos do quadro do magistério da rede estadual de ensino.
No que diz respeito ao cargo de coordenador pedagógico, a necessidade de manter vigente esse certame é possibilitar a ampliação de contratação da quantidade ideal de profissionais por unidade escolar, porte e turno de funcionamento.
A medida foi homologada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 29 de abril de 2023, através da Portaria Saeb/SEC n° 007, de 28 de abril de 2023, estando, assim, próxima ao final da validade inicial. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do DOE.