Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O Destaque1 reuniu reflexões de representantes do poder público, policial e jurídico do combate à escalada da violência doméstica em Camaçari.
O tema foi debatido em reunião no Ministério das Mulheres, em Brasília.
Foram registrados também 12 casos de furtos, três roubos, uma lesão corporal e um crime de dano.
O casal foi conduzido até a 26ª Delegacia Territorial (DT) de Vila de Abrantes.
Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos abrangem atos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; saiba diferenciá-los.
O suspeito realizou exames de lesão corporal e deve ser transferido para o sistema prisional.
A indicação n° 162/2022 deve ser votada na próxima sessão ordinária.
A deputada Lídice da Mata (PSB) foi a relatora do projeto.
As vítimas denunciaram os agressores.