As novas rotinas e jornadas de trabalho, mesmo quando adequadas aos requisitos de prevenção e cuidado durante a pandemia, podem exigir uma maior atenção à saúde,...
Nesta terça-feira (14), foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 14.258, que determina o uso obrigatório de máscaras de proteção em locais de trabalho,...
Trabalhadores que foram demitidos, sem justa causa, podem solicitar o seguro-desemprego na Bahia apenas pela internet ou por aplicativo de celular. A Secretaria Estadual do Trabalho,...
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito...
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Jorge Curvelo (DEM), prorrogou a suspensão dos trabalhos legislativos por 15 dias, incluindo os atendimentos ao público...
O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual, referentes ao ano-calendário de 2019,...
O presidente Jair Bolsonaro revogou parte da medida provisoria (MP) que permitia suspensão dos contratos de trabalho em até quatro meses. Bolsonaro divulgou a revogação da...
O governo federal editou uma medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência...
Nesta sexta-feira, (20), em meio a pandemia do coronavírus, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plástica, Farmacêutica do Estado da Bahia (Sindiquímica)...
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada...