O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), revogou neste sábado (4) o Decreto 7327/2020, desta sexta-feira (3). O documento flexibilizava o funcionamento do comércio, permitindo a...
O governo federal editou nesta sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos....
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações...
Com o intuito de reduzir os riscos de contaminação de pessoas e do meio ambiente pelo mercúrio, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de...