Com a quitação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento, o cidadão evita penalidades para o seu negócio.
A ação acontecerá a partir das 9h, no Centro de Educação Municipal Paulo Freire.
Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.
As inscrições para o Capacita MEI abrem nesta quarta-feira.
Com preços acessíveis, são ofertados serviços como abertura de empresas, registro de marcas, elaboração e revisão de contratos.
A edição deste ano contempla as categorias Pequenos Negócios, Produtora Rural e Microempreendedora Individual (MEI).
A consultoria será realizada por alunos de Ciências Contábeis.
A ausência da declaração, ou o seu envio em atraso, implica em multa no valor mínimo de R$ 50.
A iniciativa acontece em meio às celebrações dos 50 anos da entidade.
As inscrições seguem até o dia 5 de junho.