Todas as publicações do tópico: direito

Geral

ISSM paga retroativo do reajuste dos professores aposentados de Camaçari

Tem direito ao reajuste, profissionais que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003.
Brasil

Abono salarial começa a ser pago nesta segunda

Nascidos em janeiro recebem primeiro lote.
Bahia

Lei garante devolução da taxa de matrícula em faculdades privadas da Bahia

Proposição é de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV).
Geral

Férias coletivas: regras, exceções e consequências da recusa do empregado

Especialista explica sobre legislação, direitos dos trabalhadores e os cuidados das empresas.
Brasil

Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda

Afetados por logística ou doenças infecciosas têm direito.
Bahia

Dilson Magalhães participa de encontro sobre 40 anos da democracia brasileira na Uneb Camaçari

O evento foi realizado pelo curso de Direito da universidade.
Oportunidade

MP-BA tem processo seletivo de estágio aberto para Promotoria de Camaçari

Inscrições seguem até 28 de outubro.
Brasil

Nova Política EaD do Ministério da Educação exclui cursos de saúde e Direito

Decreto foi assinado nesta segunda.
Geral

Unijorge participa de ação Saúde nos Bairros com Prefeitura de Salvador

Ações acontecem na Ferreira Costa dos Barris.
Política

Vereadores do União Brasil são livres para votar em candidato a presidente da Câmara

“É seguro dizer que o vereador tem autonomia constitucional para votar nas chapas que melhor lhe convier”, assegura o advogado e especialista em direito eleitoral Helder Matos.
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