Ainda será elaborado um decreto para regulamentar a lei no município.
A novidade dessa etapa contempla os cursos livres.
A publicação ainda ratifica a declaração da situação de emergência até o fim do mês.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado.
O toque de recolher pelos próximos 15 dias passa a vigorar no período compreendido entre 21h e 5h.
A decisão unânime da Primeira Câmara Cível garante ao município propriedade em Guarajuba avaliada em R$ 50 milhões.
A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal.
Dando prosseguimento às medidas de restrição com o propósito de combater à propagação do novo coronavírus e visando à redução do risco de contaminação da Covid-19...
As restrições estabelecidas têm como objetivo conter o avanço da disseminação do novo coronavírus na Bahia.