Sesau não renova convênio com a Fesf e anuncia convocação de 85 profissionais via Reda

O convênio entre a Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) e a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf) foi encerrado. Ao Destaque1, a pasta confirma que os 51 médicos residentes serão substituídos por 85 profissionais aprovados no processo seletivo Reda em 2019.

Segundo a Sesau, os residentes atuavam na USF Piaçaveira, USF Verde Horizonte I, USF Verde Horizonte II, USF Lama Preta, USF Phoc III e USF Parque das Mangabas.

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O convênio para o desenvolvimento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família encerra no dia 31 de março, e em nota a Sesau explica que não será renovado “em virtude de não atender critérios estabelecidos pela gestão, dentre eles o da economicidade”.

Sem citar valores globais dos contratos, a secretaria afirma que a dispensa dos serviços da Fesf e a contratação via Reda representará uma economia de aproximadamente R$ 3.200.000,00 por ano. De acordo com a Sesau, em janeiro a diretoria da Fesf apresentou uma proposta na tentativa de renovar o convênio de residência.

“Entretanto, a mesma não se enquadrava nos critérios estabelecidos pela Sesau, principalmente neste momento, onde se tem investido muitos recursos financeiros e humanos em serviços como as ações de vacinação contra Covid-19, nas ações de testagem, no Sesau Fila Zero, entre outros”, afirma a pasta em comunicado.

Em relatório sobre a gestão do exercício de 2020, a Fesf confirma que o Programa de Residência em Saúde da Família foi implantado em Camaçari em 2015. Porém, somente a partir de julho de 2019 a execução financeira do projeto passou a acontecer através de convênio direto do município com a Fesf, passando a assumir integralmente as ações previstas no projeto na relação com o município.

Em 2020, a Fesf confirma o repasse de R$ 6.504.649,56 pela prefeitura, sendo R$ 542.054,13 por mês referentes aos meses de outubro a dezembro de 2019 e de janeiro a setembro de 2020 (veja aqui).

Leia a nota na íntegra:

Nota da Secretaria de Saúde sobre fim do convênio de residência com a Fesf

A Secretaria de Saúde de Camaçari informa que o convênio de com a FESF (Fundação Estatal Saúde da Família), para o desenvolvimento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, que se encerra no dia 31 de março não será renovado em virtude de não atender critérios estabelecidos pela gestão, dentre eles o da economicidade.

Desde dezembro de 2021 a SESAU vem se reunindo com a FESF com o objetivo de realizar os devidos ajustes do convênio, e na última semana de janeiro ocorreu uma reunião com a diretoria da Fesf onde foi informado que não ocorreria a renovação do convênio.  Ainda em janeiro, a diretoria da FESF apresentou uma proposta à Sesau na tentativa de renovar o convênio de residência. Entretanto, a mesma não se enquadrava nos critérios estabelecidos pela SESAU, principalmente neste momento onde se tem investido muitos recursos financeiros e humanos em serviços como as ações de vacinação contra COVID-19, nas ações de testagem, no Sesau Fila Zero, entre outros.

Para preencher as vagas, hoje ocupadas pelos componentes do programa, a SESAU já convocou 85 profissionais aprovados no processo seletivo REDA, ocorrido em 2019. A contratação destes 85 profissionais representará um investimento financeiro mensal menor ao município, do que o convênio com a FESF, atendendo principalmente ao critério de economicidade.