Com 66 votos “sim”, 12 “não” e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2) foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela primeira vice-presidência da Casa, que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da segunda vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa.
Secretários
Rogério Carvalho (PT-SE), que ocupava o cargo de terceiro secretário, assume a primeira secretaria, responsável pela condução administrativa do Senado. Compete ao primeiro secretário rubricar a listagem especial com o resultado de votação promovida por meio do sistema eletrônico, fazer a leitura em plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
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A segunda secretaria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA), que até então estava à frente da quarta secretaria. Caberá a ele lavrar as atas das sessões secretas, proceder à leitura delas e assiná-las depois do primeiro secretário. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) ficaram com as terceira e quarta secretarias, respectivamente. Eles serão responsáveis por fazer a chamada dos senadores nos casos previstos no regimento, contar votos e auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições.
Não foram votadas as indicações para as suplências dos secretários. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, oportunamente será marcada sessão para essa deliberação. Os membros da Mesa integram a Comissão Diretora, encarregada da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.
Protesto
Durante a sessão, a procuradora especial da mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF), criticou o fato de mais uma vez não haver uma mulher na Mesa do Senado, mesmo diante de uma bancada feminina de 15 parlamentares na Casa.
“Venho reiterar aqui a ausência de uma figura feminina na Mesa do Senado Federal. Peço apenas a reflexão de todos os senadores, dos líderes dos partidos, porque sei que são os ritos da Casa, mas ainda seguimos com uma grande dificuldade de entendimento desta Casa quanto à participação das mulheres dentro dos processos de decisão aqui. Estamos no século 21, e não é mais possível que toda vez que se tem um processo nesta Casa, uma senadora tenha de se levantar e dizer ‘presente’. Nós existimos!”, afirmou, apoiada por outras senadoras.
Diante das críticas, Pacheco prometeu dar a uma mulher a presidência da Comissão Permanente de Defesa da Democracia, que deverá ser criada na Casa.
Com informações da Agência Senado
