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Economia

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

A primeira parcela foi paga até 30 de novembro.

Agência Brasil

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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje
Foto: Reprodução

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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até está segunda-feira (20). O valor é um dos principais benefícios trabalhistas do país. A primeira parcela foi paga até 30 de novembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de Covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho, e a segunda, de 24 de junho a 7 de julho.

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Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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