Secult-BA lança 26 editais de incentivo à cultura da Lei Paulo Gustavo Bahia

A Secretaria de Cultura do Governo da Bahia (Secult-BA) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) os 26 editais da lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA). No total, o governo estadual repassará cerca de R$ 150 milhões para fazedoras e fazedores da cultura dos 27 Territórios de Identidade. As inscrições de projetos iniciam na terça-feira (26).

Os recursos da PGBA serão aplicados em projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais e literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas, e premiações para mestres e mestras da cultura [acesse os editais].

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Os 26 editais possuem mecanismos para garantir diversidade na distribuição de recursos, como as cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os territórios de identidade, como parte da política de territorialização cultural do estado. 

Além das cotas, projetos liderados por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos) terão pontuação extra garantida.

Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida socioeducativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do estado (teatros, museus, bibliotecas e afins), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano. 

Confira os valores direcionados para cada edital:

• Edital Produção Audiovisual 

Valor: R$ 55.340.000,00 

• Edital Exibição Cinematográfica  

Valor: R$ 6.200.000,00 

• Edital Produção Audiovisual Web 

Valor: R$ 13.100.000,00 

• Edital Formação, Pesquisa e Memória no Audiovisual 

Valor: R$ R$ 2.340.000,00 

• Edital Cineclubes, Mostras e Festivais e Eventos no Audiovisual

Valor: R$ 4.820.000,00 

• Edital Distribuição, Licenciamento e VOD 

Valor: R$ 6.503.000,00 

• Edital Cinematecas 

Valor: R$ 2.000.000,00 

• Edital Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas  

Valor: R$ 8.000.000,00 

• Edital Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Audiovisual 

Valor: R$ 3.450.000,00 

• Edital Prêmio por Trajetória no Cinema e no Audiovisual 

Valor: R$ 2.900.000,00 

• Edital Apoio às Artes – Lia da Silveira 

Valor: R$ 14.200.000,00 

• Edital Prêmio Nilda Spencer – Reconhecimento por Trajetória Cultural  

Valor: R$ 1.800.000,00 

• Edital Vozes Culturais da Bahia 

Valor: R$ 3.940.000,00 

• Edital Prêmio Preservar: Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais 

Valor: R$ 6.030.000,00 

• Edital Inventário de Conhecimento 2 de Julho 

Valor: R$ 600.000,00 

• Edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia  

Valor: R$ 1.500.000,00  

• Edital Lunda Kingana: Preservando Memória  

Valor: R$ 1.550.000,00 

• Edital Modernização de Museus e Acervos Museológicos 

Valor: R$ 1.000.000,00 

• Edital Apoio à Publicação de Livros 

Valor: R$ 600.000,00 

• Edital Apoio à Restauração de Acervos  

Valor: R$ 400.000,00 

• Edital Apoio à Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura 

Valor: R$ 400.000,00 

• Edital Apoio às Feiras e Festas Literárias  

Valor: R$ 600.000,00 

• Edital Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização de Espaços Culturais  

Valor: R$ 1.950.000,00 

• Edital Economia Criativa 

Valor: R$ 1.200.000,00 

• Edital Culturas Digitais  

Valor: R$ 800.000,00 

• Edital Prêmio Cultura Viva Bahia 

Valor: R$ 2.300.000,00