Professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) programam paralisação de 24 horas na quinta-feira (15).
No mesmo dia, os docentes farão ato público em Salvador. A partir das 9h30 haverá uma marcha que seguirá do antigo Bahia Café Hall até a Secretaria de Educação (SEC). Já durante a tarde, a partir das 14h, será realizada uma aula pública sobre “A situação orçamentária das universidades estaduais e a carreira docente”.
A categoria denuncia os quase mil dias de mesa de negociação paralisada e reivindica a reabertura de diálogo com a bandeira do “Negocia Rui”. Conforme os profissionais, a última reunião ocorreu no dia 6 de novembro de 2019. Já foram protocolados pelo Fórum das Associações Docentes mais de 10 documentos nas instâncias governamentais solicitando reabertura do diálogo. A mesa foi um dos acordos de greve estabelecidos entre o governo e os professores em 2019 como um canal de diálogo permanente.
As manifestações ainda marcam a luta das universidades por maior orçamento para instituições, defesa dos direitos, por reajuste salarial e pela defesa intransigente do Estatuto do Magistério Superior.
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Um dos sinais de alerta é a situação orçamentária das universidades. Dados levantados pelas Associações dos Docentes, do próprio governo, apontam que entre 2002 e 2021 o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as instituições foi o menor em 20 anos. Atualmente o repasse dos recursos da RLI para as universidades estaduais deveria ser de 5%. Em termos de aplicação da RLI, os valores destinados às estaduais decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente.
As associações também apontam decréscimo no investimento em pessoal nas universidades. O comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pessoal do Poder Executivo do Estado caiu em 22,6% entre 2018 e 2022. Em 2018, o comprometimento da RCL com a folha de pessoal era de 45,64%, e agora, em 2022, está em 34,35%, uma porcentagem que está 25,6% abaixo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,17%.
“O governo divulga para a imprensa apenas números absolutos, para camuflar o quadro de desinvestimento. Qualquer análise comparativa dos números públicos no Portal da Transparência, nos relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e das próprias universidades mostram que, ao passo que as arrecadações estaduais cresceram, o investimento na Uefs, Uneb, Uesb e Uesc diminuiu. É como se o governo Rui Costa fizesse ‘caixa’ às custas do nosso trabalho e de tudo que a universidade produz em termos de ensino, pesquisa e extensão”, argumenta Alexandre Galvão, diretor da Adusb e coordenador do Fórum das ADs.
Ainda no que diz respeito ao investimento em pessoal, os professores reclamam que, durante sete anos de governo Rui Costa (PT), os salários da categoria estiveram congelados. As perdas do período chegaram a quase 50%. Os docentes dizem que, no final de 2021, o que foi apresentado para a categoria foi um reajuste salarial abaixo da inflação anual e escalonado, ferindo o Estatuto do Magistério Superior (Lei nº 8352/02).
O entendimento do jurídico das Associações Docentes sobre o período eleitoral é de que o governador pode fazer pagamento de reajuste da inflação do ano atual e do percentual remanescente de 2021, mesmo às vésperas da eleição. De janeiro a junho de 2022, o IPCA acumulado é de 5,48%.
Segundo o levantamento feito pelas Associações Docentes em 20 anos do Estatuto do Magistério Superior, “Rui Costa foi o governador que mais atacou a lei que rege carreira. Na linha do tempo dos ataques estão o fim da licença sabática, o desrespeito à autonomia universitária na aprovação da mudança de regime de trabalho e na gestão dos adicionais de insalubridade”.
A atividade do dia 15 de setembro é construída pelas Associações Docentes (ADUSB, ADUNEB, ADUSC e ADUFS) em parceria com entidades do movimento estudantil e movimentos sociais.
