Fique conectado conosco
IMG-20240217-WA0011
banners para site 728X90PX
banner-sindiquimica
BANNER-728x90-06
17-anos-sindborracha-728X90

Geral

Procon discute distribuição gratuita de água em eventos na Bahia

O órgão se reunirá com representantes de instituições especializadas em produção de grandes eventos.

Redação

Publicado

em

Procon discute distribuição gratuita de água em eventos na Bahia
Foto: Fernando Frazão

Com o objetivo de garantir saúde e o amplo acesso à água como direito humano ao público de eventos com grandes aglomerações, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos da Bahia (SJDH), realiza, nesta terça-feira (16), uma reunião com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado.

A reunião tratará da Portaria nº 35, de novembro de 2023, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A portaria estabelece estratégias à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos de grandes proporções, além de outras providências. Em novembro do ano passado, a estudante de 23 anos Ana Benevides morreu após passar mal por conta da onda de calor que atingiu a região, com temperaturas acima de 40ºC, enquanto acompanhava o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
IMG-20240217-WA0012
banner-sindiquimica--
17-anos-sindborracha-1080X1080

“O caso da jovem Benevides repercutiu internacionalmente e gerou muita comoção. O Governo da Bahia tem seguido as orientações do MJSP para evitar que fatalidades como essa ocorram novamente. Portanto, o Procon-BA orientará as empresas e organizadores de eventos quanto à necessidade de acesso amplo à água potável para a população consumidora em eventos com grandes aglomerações, bem como espaços físicos adequados para fácil atendimento emergencial e demais medidas previstas na portaria do Ministério”, esclarece o secretário da SJDH, Felipe Freitas.

Paramentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o instrumento nacional estabelece, entre outras medidas, a garantia do acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento. As produtoras também devem disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ‘ilhas de hidratação’, de fácil acesso, sem custos adicionais ao consumidor, e estabelece, ainda, que as empresas disponibilizem espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes em eventos, em casos de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Doe R$10. Chave Pix: fortalece@destaque1.com
Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
IMG-20240217-WA0012
banner-sindiquimica--
17-anos-sindborracha-1080X1080
Maior ilusionista do Brasil, Issao Imamura palestrará na Jornada de Negócios em Camaçari
Geral 22 de fevereiro às 18:00

Maior ilusionista do Brasil, Issao Imamura palestrará na Jornada de Negócios em Camaçari

Projeto Semu Itinerante chega à comunidade Pé de Areia em Jauá
Camaçari 22 de fevereiro às 16:57

Projeto Semu Itinerante chega à comunidade Pé de Areia em Jauá

Cacá Leão é o novo presidente do Progressistas de Salvador
Política 22 de fevereiro às 16:54

Cacá Leão é o novo presidente do Progressistas de Salvador

Camaçari pode ganhar nova sede da Delegacia de Homicídios
Segurança 22 de fevereiro às 16:53

Camaçari pode ganhar nova sede da Delegacia de Homicídios

BiblioMetrô Itinerante ganha edição especial na Estação Brotas a partir de segunda
Cultura e Entretenimento 22 de fevereiro às 16:21

BiblioMetrô Itinerante ganha edição especial na Estação Brotas a partir de segunda

Inscrições para oficina gratuita de preparo de ovos de Páscoa estão abertas em Salvador
Economia 22 de fevereiro às 16:17

Inscrições para oficina gratuita de preparo de ovos de Páscoa estão abertas em Salvador

Passageiros ficam feridos após se jogarem de ônibus durante tentativa de assalto na Via Parafuso
Camaçari 22 de fevereiro às 15:46

Passageiros ficam feridos após se jogarem de ônibus durante tentativa de assalto na Via Parafuso

Caetano presta queixa contra Vaninho na 18ª DT e vereador rebate na Câmara
Camaçari 22 de fevereiro às 12:54

Caetano presta queixa contra Vaninho na 18ª DT e vereador rebate na Câmara

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta
Brasil 22 de fevereiro às 11:59

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta

Em quatro dias, Festival de Arembepe 2024 terá programação diversificada; confira atrações
Cultura e Entretenimento 22 de fevereiro às 11:20

Em quatro dias, Festival de Arembepe 2024 terá programação diversificada; confira atrações

Beneficiários com NIS de final 5 recebem parcela de fevereiro do Bolsa Família
Geral 22 de fevereiro às 11:03

Beneficiários com NIS de final 5 recebem parcela de fevereiro do Bolsa Família

Polícia identifica jovem de 25 anos assassinado a tiros no Triângulo
Segurança 22 de fevereiro às 10:59

Polícia identifica jovem de 25 anos assassinado a tiros no Triângulo

Caixa divulga edital com 3.200 vagas para técnicos; inscrições começam na próxima quinta
Brasil 22 de fevereiro às 9:42

Caixa divulga edital com 3.200 vagas para técnicos; inscrições começam na próxima quinta

Funceb abre inscrições para oficina gratuita de fotografia ministrada pelo jornalista Rodrigo Wanderley
Salvador 22 de fevereiro às 9:39

Funceb abre inscrições para oficina gratuita de fotografia ministrada pelo jornalista Rodrigo Wanderley

Homem acusado de abusar sexualmente da afilhada por 10 anos é preso em Salvador
Segurança 22 de fevereiro às 9:23

Homem acusado de abusar sexualmente da afilhada por 10 anos é preso em Salvador

SineBahia: veja vagas para Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Dias d'Ávila e Candeias
Emprego 22 de fevereiro às 9:09

SineBahia: veja vagas para Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Dias d’Ávila e Candeias

Confira as 67 vagas de emprego do Simm para Salvador nesta quinta
Oportunidade 22 de fevereiro às 8:32

Confira as 67 vagas de emprego do Simm para Salvador nesta quinta

Mostra 'Um Defeito de Cor' pode ser visitada gratuitamente nas quartas e domingos no Muncab
Cultura e Entretenimento 22 de fevereiro às 8:00

Mostra ‘Um Defeito de Cor’ pode ser visitada gratuitamente nas quartas e domingos no Muncab

Fábio Jr., Djavan e Roupa Nova se apresentam no Armazém Convention
Cultura e Entretenimento 21 de fevereiro às 18:00

Fábio Jr., Djavan e Roupa Nova se apresentam no Armazém Convention

Com 36 salas de aula e piscina semiolímpica, nova sede do Cetep é inaugurada em Dias d'Ávila
Educação 21 de fevereiro às 16:13

Com 36 salas de aula e piscina semiolímpica, nova sede do Cetep é inaugurada em Dias d’Ávila

Após recomendação do MP-BA, Uneb deve apurar suposta fraude de cotas raciais no vestibular de Medicina
Bahia 21 de fevereiro às 16:08

Após recomendação do MP-BA, Uneb deve apurar suposta fraude de cotas raciais no vestibular de Medicina

PRD anuncia novos componentes do partido em Camaçari
Política 21 de fevereiro às 15:01

PRD anuncia novos componentes do partido em Camaçari

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.