Eleições
Ministério Público do Trabalho terá plantão para evitar assédio eleitoral neste fim de semana
O objetivo é assegurar que os trabalhadores exerçam livremente o direito de votar no segundo turno.
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RedaçãoTodas as unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionarão em regime diferenciado de plantão presencial neste sábado (29) e domingo (30), das 8h às 17h.
O objetivo é assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições.
A medida está prevista em portaria assinada na última terça-feira (25) pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
A portaria foi assinada depois que o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho aprovou proposta de alterações na referida resolução, definindo que o PGT poderá estabelecer regime diferenciado de plantão para atender situações excepcionais transitórias e específicas, com vigência temporária, como é o caso das denúncias de assédio eleitoral.
*Matéria atualizada 8h48 em 29 de outubro de 2022
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