Governo derrota oposição e Câmara aprova projeto que garante gratificação aos professores

Nesta terça-feira (15), data em que é comemorado o Dia dos Professores, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei n° 986/2019 de autoria do Poder Executivo, que impacta diretamente na aposentaria dos professores da rede municipal, pois trata da incorporação da gratificação por regência de classe.

Segundo docentes e os vereadores a favor da proposta, o projeto garante uma gratificação que será incorporada no salário e na aposentadoria dos professores contratados até 2003. Os contratados a partir de 2004 já possuem o direito.

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A votação estava prevista para a última terça-feira (3), mas foi suspensa devido ao embate entre o Sindicato dos Professores da Rede Pública de Camaçari (Sispec) e representantes da Casa Legislativa. Hoje, após um intenso debate entre vereadores e educadores presentes na sessão foi decidido que a votação do projeto ocorreria em regime de urgência.

A decisão foi comemorada pelos professores e vereadores da base do governo, porém, criticada pela oposição, que pediu o adiamento da votação para a sessão da próxima quinta-feira (17). No entanto, o vereador e presidente da Câmara, Jorge Curvelo (DEM), optou por manter a votação hoje, no Dia dos Professores, como, segundo ele, uma forma de presentear os servidores do município.

Por 13 votos a favor e cinco abstenções, o PL foi aprovado. Abstiveram-se os vereadores de oposição, José Marcelino (PT), Jackson do Gravatá (PT), Téo Ribeiro (PT), Dentinho do Sindicato (PT) e Binho do Dois de Julho (PCdoB). Estavam ausentes a vereadora Fafá de Senhorinho (DEM) e o vereador Val Estilos (PPS).

Lucimar Rodrigues. Foto: Hyago Cerqueira/Destaque1

Em entrevista ao Destaque1, a educadora Lucimar Rodrigues afirmou que a aprovação do projeto é a melhor forma de comemorar o Dia dos Professores. Para ela, este é o reconhecimento de quem trabalha há mais de 30 anos.

De acordo com o vereador Flávio Matos (DEM), cerca de 200 servidores serão beneficiados. Ele ressaltou que é um grande orgulho aprovar o projeto em uma data comemorativa como a de hoje.

Vereador Flávio Matos (DEM). Foto: Hyago Cerqueira/Destaque1

O democrata ainda enfatizou que a aposentadoria é o momento em que os servidores mais precisam de apoio, já que os mesmos devem ser amparados após anos de prestação de serviço.

Insatisfeito com a forma em que o processo de votação foi conduzido, o vereador José Marcelino (PT) relatou que havia um acordo entre a Casa Legislativa para que o projeto só retornasse à votação na quinta-feira (17).

Vereador José Marcelino (PT). Foto: Hyago Cerqueira/Destaque1

Marcelino disparou que o ocorrido foi uma falta de respeito com a categoria e uma agressão ao processo democrático, pois ainda haviam negociações a serem feitas entre o governo municipal e o Sispec.

A gratificação pela regência de classe é assegurada pela Lei n° 873/2008 e garante 30% dos vencimentos aos servidores.