A Secretaria da Cultura de Camaçari (Secult) abre nesta quarta-feira (3) as inscrições para o edital de credenciamento Cidade Cultural. Com investimento estimado de R$ 1 milhão, proveniente de recursos próprios, a iniciativa quer tornar artistas e grupos culturais aptos a realizarem apresentações artísticas em eventos da prefeitura ou representarem a cultura do município em outros lugares.
A inscrição pode ser feita online ou presencialmente na Comissão Especial de Avaliação da Secult (CEASC), localizada na Secretaria de Cursos da Cidade do Saber, na Rua do Telégrafo. O atendimento presencial é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, até as 12h do dia 23 de novembro.
O prazo limite para a pré-inscrição virtual também é às 12h do dia 23 de novembro, através de formulário online disponível no Portal da Cultura, no qual deverá também ser anexada cópia digital dos documentos solicitados. O candidato receberá por e-mail a comprovação automática de pré-inscrição. Para efetivar a inscrição, é preciso apresentar os documentos originais à CEASC até as 16h do dia 23.
Cada candidato pode inscrever apenas uma proposta e somente em uma categoria. A habilitação será dividida em duas etapas, documental e artística, que avaliará a relevância e contribuição para a cultura de Camaçari, verificação da pertinência da proposta artística e qualidade da execução musical, além da atuação devidamente comprovada em atividades socioculturais.
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A Secult informa que podem participar pessoas físicas e jurídicas das modalidades de músico solo, dupla e trio; banda acima de três integrantes; grupo de cultura popular; fanfarras, orquestras e grupos percussivos; aulão de ritmos latinos e swing baiano; apresentações teatrais e de dança solo, dupla, trio e acima de três integrantes; e grafitagem.
No segmento de música, serão contemplados projetos, artistas ou grupos de samba, pagode, hip hop/rap, MPB, rock, música instrumental, salsa, sertanejo, gospel, forró, axé, arrocha e infantil. Para as artes cênicas, serão admitidos os estilos de comédia, drama, infantil, musical infantil, musical e contação de histórias. Já no segmento de dança, serão aceitos balé clássico, jazz, dança contemporânea, dança de salão, danças urbanas, dança afro-brasileira, sapateado, dança do ventre, stiletto e danças populares (folclóricas).
Serão impedidos de participar como proponentes pessoas com idade inferior a 18 anos; que não seja declarado idôneo por ato da Administração Pública; esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária pelo Município de Camaçari, nas hipóteses previstas no Artigo 87 da Lei 8.666/93; e seja funcionário ou membro da Administração Municipal de Camaçari.
Os artistas selecionados poderão ser convocados a realizar até, no máximo, cinco apresentações, sempre que houver necessidade dos serviços, durante o período de 12 meses a partir da data de publicação do resultado final, podendo esse período ser prorrogado por mais seis meses.
Proponentes podem procurar o Núcleo de Orientação Cultural (NOC) da Secult, na Cidade do Saber, para ajuda e orientações sobre inscrições em editais. O contato pode ser feito ainda através do e-mail [email protected] ou telefone (71) 3644-9824.
Clique aqui para fazer a pré-inscrição e aqui para ver o edital.
Veja abaixo a lista de documentos:
Pessoas físicas:
- Ficha de inscrição (anexo I);
- Cópias do RG e CPF;
- Certidão conjunta de débito relativos a tributos federais e à dívida ativa da União;
- Comprovante de situação cadastral no CPF;
- Certidão negativa de débito municipal; número do PIS/PASEP/NIS ou NIT/ qualificação cadastral do e-social válida;
- Cópia do comprovante de residência atualizado ou declaração de comprovação de residência;
- Cópia autenticada ou acompanhada do original do espelho do cartão do banco, de titularidade do proponente, com o número da conta-corrente ou poupança;
- CD/DVD/pen drive contendo áudios ou vídeos com o repertório ou parte do repertório a ser apresentado, de acordo com a modalidade indicada pelo proponente, podendo ser apresentado em gravação simples, realizada através de celular, desde que seja possível ter boa audição do material.
Pessoas jurídicas:
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópia digitalizada ou foto da Cédula de Identidade (RG) e do CPF do representante legal;
- Comprovante de situação cadastral do CPF do responsável legal da instituição proponente;
- Comprovante de residência do representante legal; cópia do Estatuto Social e Contrato Social vigente, devidamente registrado, com as últimas alterações ocorridas ou respectiva consolidação;
- Provas de regularidade com as Fazendas Públicas federal, estadual e municipal; prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Prova de regularidade com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas.
Microempreendedor Individual (MEI)
- Cópia do registro como MEI;
- Prova de inscrição no CNPJ;
- Cópia digitalizada ou foto da Cédula de Identidade e do CPF do representante legal;
- Comprovante de situação cadastral do CPF do titular do MEI;
- Comprovante de residência do representante legal;
- Provas de regularidade com as Fazendas Públicas federal, estadual e municipal;
- Prova de regularidade com o FGTS;
- Prova de regularidade com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas.
