“Em Camaçari só temos uma vereadora, temos que aumentar esse número”, dispara Ivoneide

Durante o ‘arrastão’ comandado pelo som da cantora Mari Antunes do Babado Novo, nesta sexta-feira (8), a deputada federal Ivoneide Caetano (PT) falou sobre a presença feminina na política, ressaltando que em Camaçari o número de vereadoras precisa crescer. O evento aconteceu após o cortejo religioso que abriu as celebrações da Lavagem de Arembepe.

Ao Destaque1, a petista, que é a única mulher eleita pelo Partido dos Trabalhadores na Bahia para a Câmara dos Deputados, enumerou alguns avanços ao longo do ano passado, através da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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“O ano de 2023 foi o ano que o governo do presidente Lula deu atenção à pauta das mulheres. Nós aprovamos a Lei da Igualdade Salarial, um novo ‘Minha Casa, Minha Vida’, o projeto ‘Não é Não’, diversos projetos. Então foi um ano de muitas vitórias, é claro que a gente tem muito ainda que conquistar, e hoje é o dia que nos remete a isso”, afirmou a parlamentar.

Na sequência, em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher, ela destacou que a luta continua e que os desafios são grandes e diários.

“É um dia da gente celebrar, mas também de lutar por novas conquistas. Por exemplo, precisamos colocar mais mulheres na política. É um ano eleitoral, em Camaçari só temos uma vereadora [Professora Angélica], e temos que aumentar esse número. É um grande desafio e diário”, completou.

Lei da Igualdade Salarial

Publicada em 4 de julho de 2023, a Lei nº 14.611, mais conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, para a diminuição das desigualdades existentes nas remunerações no ambiente corporativo. Após alguns debates, em 23 de novembro, foi publicado o Decreto nº 11.795 para regulamentar a referida lei. Quatro dias depois, em 27 de novembro, foi publicada a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.714 para regulamentar o decreto.

Por meio dessa lei foi implementada para pessoas jurídicas de direito privado com 100 ou mais empregados a obrigatoriedade de elaboração semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios, os quais têm por finalidade a comparação objetiva entre salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos por homens e mulheres. Os relatórios serão enviados por meio de ferramenta informatizada, que será disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a publicação dos relatórios deverá ocorrer nos meses de março e setembro, conforme será detalhado em ato do próprio ministério.

‘Não é Não’

O protocolo ‘Não é Não’, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, institui o selo “Não é Não – Mulheres Seguras” e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).