Em audiência pública, Executivo apresenta LDO 2023 à Câmara

Para apresentar e debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, a Prefeitura de Camaçari participou da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (31). Durante a iniciativa, a gestão municipal mostrou as metas e prioridades da administração, que constam no Projeto de Lei (PL) n° 1.082/2022.

“Seguimos a nossa missão de fazer o dever de casa. Este ato nos chama à responsabilidade de governar fazendo uma gestão que case vontades, projetos e metas com realidade”, destacou o secretário de Governo, José Gama.

Ele ainda destacou que a apresentação foi feita por quatro secretários, representando o governo, mas que as outras secretarias estiveram presentes para, juntamente com o corpo técnico, tirar qualquer dúvida que possa existir por parte dos vereadores e da população.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Flávio Matos (União), que falou sobre o trabalho. “Importante audiência pública que trata do futuro da nossa cidade, principalmente dos investimentos, dos direcionamentos do governo, separação dos recursos, orçamento. É importante no dia de hoje discutir isso com os vereadores, mas também com toda sociedade de Camaçari pelos presentes”.

Representando o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, o diretor da pasta, Alisson Emanuel, fez uma apresentação geral da LDO 2023. Ele falou sobre os objetivos da audiência pública, mostrou como foi o início da participação popular e publicidade; instrumentos constitucionais de planejamento; o que deve ter na lei; a relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal; metodologia da projeção de receitas; metas; e riscos fiscais.

O primeiro secretário a apresentar o planejamento para 2023 foi o titular da Saúde, Elias Natan. Ele fez questão de pontuar que “as ações e metas são perfeitamente tangíveis e executáveis”. Como exemplos dos planos apresentados estão: da atenção primária, com a ampliação da cobertura da estratégia saúde da família com mais cinco equipes; da saúde bucal, com a implantação da urgência odontológica na sede; e da administração e gestão, com a construção de mais duas unidades de saúde.

Ainda fizeram as apresentações os secretários da Cultura, Márcia Tude; do Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Curvelo; e da Educação, Neurilene Martins. Em seguida, a população participou através de perguntas realizadas de forma presencial e por WhatsApp, e os vereadores fizeram questionamentos e considerações, que foram respondidos pelos secretários.

Após a atividade, serão feitos os ajustes necessários no Projeto de Lei (PL), que seguirá na Câmara de Vereadores para análise e posterior votação. A LDO é elaborada anualmente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), tomando como base o que foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA).