Economia
Eletrobras manterá programa Luz para Todos por mais um ano
Encerrado o período, programa será administrado pela Enbpar.
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Agência BrasilOs programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia (MLA), do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Após o fim desse prazo, os programas passarão a ser administrados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Enbpar). O ministério informou que não só continuará com os programas, como pretende reformulá-los.
O vice-presidente executivo de Regulação e Relações Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse à Agência Brasil que a companhia, enquanto estatal, tinha a responsabilidade de fazer a gestão de diversos programas de universalização de energia elétrica do governo. Entre eles, o Luz para Todos, criado em 2003 e que já beneficiou mais de 15 milhões de pessoas que não tinham acesso à energia, e o Mais Luz para a Amazônia, criado em 2020, que propõe levar energia limpa e renovável às famílias que vivem em áreas remotas, com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Transição
“A Eletrobras, enquanto estatal, era responsável pela gestão de todos esses programas. Quando teve a capitalização e a desestatização, foi criada a Enbpar, que passará a ser responsável por esses programas”, disse Rodrigo Limp.
Ele disse que a modelagem de desestatização previa uma transição de até 12 meses para que essa transferência pudesse ser feita. Passados os 12 meses previstos, todos os programas do MME foram transferidos para a Enbpar, à exceção do Luz para Todos e do Mais Luz para a Amazônia, objeto de portaria do ministério prorrogando o período de transição por até mais 12 meses. A prorrogação foi aprovada por 95% dos membros do conselho da Eletrobras.