O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19) a decisão de fechar as fronteiras terrestres do Brasil com a Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.
A decisão foi assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, com objetivo de combater a proliferação do coronavírus no país.
Caso a medida seja descumprida, haverá punição civil, administrativa ou penal, como a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.
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