Conselho Tutelar: eleições serão realizadas no próximo domingo

O Processo de Escolha Unificado para Membros dos Conselhos Tutelares do município será realizado no próximo domingo (6), das 8h às 17h. A eleição ocorrerá em urna eletrônica disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e será feita através do pleito popular por meio do voto direto, secreto e facultativo de todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores do município.

Ao todo, o processo eleitoral conta com 37 candidatos que estão concorrendo a uma das 20 vagas, que correspondem a cinco titulares e cinco suplentes, sendo que dez membros representarão o conselho tutelar na sede e os outros dez atenderão a demanda da Costa de Camaçari. O processo de escolha é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

A votação poderá ser realizada em seis escolas, sendo três na sede (São Tomaz de Cantuária, Normal de Camaçari e Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães) e três na Costa de Camaçari (Maclina Maria da Glória, situada em Vila de Abrantes; Amélia Rodrigues, em Monte Gordo; e Giltônia Pereira de Souza, em Arembepe). O nome e numeração dos 37 candidatos aptos podem ser acessados aqui.

Os eleitores deverão comparecer ao local munidos de título de eleitor e cédula de identidade ou documento oficial com foto, com validade e expedido há no máximo dez anos. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato da sua área de abrangência. Será considerado nulo o voto que indicar candidato de área de abrangência diferente.

A votação será em ordem alfabética, ficando cada unidade responsável por uma quantidade de letras. Na frente das escolas serão colocadas faixas informando as letras correspondentes a cada unidade escolar. A eleição será mista, ou seja, com votação eletrônica e em cédula de papel. Na sede do município serão 35 urnas eletrônicas distribuídas entre as três unidades escolares. Nas escolas da costa a votação será em cédula de papel em quatro urnas de lona.

O exercício do cargo de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva. A ele, compete garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estes forem ameaçados ou violados, bem como outras atribuições conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os candidatos eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020, para um mandato de quatro anos.

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