Geral
Carnaval 2019 é o primeiro em que importunação sexual será considerada crime
No carnaval são frequentes os relatos de assédios e atos inoportunos contra mulheres. Entretanto, o Carnaval 2019 será o primeiro em que importunação sexual será considerada crime. A Lei 13.781 foi publicada em 25 de setembro de 2018 e a pena para quem cometer o crime é de reclusão de um a cinco anos.
A Lei da Importunação Sexual é a primeira a criminalizar atos de assédio sexual, moral e compartilhamento de cenas de estupro ou relacionadas a nudez, sexo e pornografia sem consentimento dos envolvidos.
Uma simples cantada se torna crime partir do momento em que a vítima se sente incomodada e ofendida com as ações. Algumas atitudes recorrentes no Carnaval que serão encaradas como importunação sexual são puxadas de cabelo, beijo roubado, passadas de mão, insistência e qualquer outro ato de cunho sexual que seja realizado sem consentimento.
O Governo Federal irá oferecer suporte para que as denúncias sejam feitas ainda no local e as medidas sejam tomadas. É de extrema importância que as vítimas denunciem os casos de importunação sexual nos postos policiais ao longo dos circuitos, para que a polícia realize o levantamento do número de casos de assédios neste período.
SineBahia divulga vagas para Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari e Candeias
Turnê comemorativa de 30 anos de carreira de Jorge Vercillo terá virada de lote na quinta
Peça ‘3 Maneiras de Tocar no Assunto’ tem sessões gratuitas em Salvador e Camaçari
Centro universitário promove palestra gratuita sobre negócios com Dr. LinkedIn em Salvador
Sessão especial da Câmara homenageia paratletas medalhistas de Camaçari
Casos de dengue na Bahia apresentam queda, aponta avaliação da COE
Ministério Público recorrerá da absolvição de tenente envolvido na morte do menino Joel
Unidades da Unifacs recebem doações para população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Após Uesb arquivar processo interno sobre assédio, Sinjorba classifica decisão como ‘fajuta’
Através de emendas parlamentares, Cláudio Cajado destina mais de R$ 9,7 mi para Camaçari
“Garantir o acesso à justiça e promover a cidadania”, afirma Márcio Neves sobre ação do governo estadual em Camaçari
Núcleo de Ópera da Bahia apresenta espetáculo ‘Jelin’ no Teatro Salesiano
Brasil: Lauro de Freitas está entre os 10 municípios com menor taxa de mortalidade no trânsito
Shopping Bela Vista abre pontos de arrecadação para vítimas no Rio Grande do Sul
Primeira edição da ‘Corrida Plastic Run’ está com inscrições abertas no lote especial
Festa Literária Internacional da Praia do Forte acontece de 16 a 19 de maio com programação gratuita
SineBahia divulga vagas para Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari e Candeias
Camaçari recebe mutirão de serviços gratuitos nesta quarta
Grupo formado por 13 ex-residentes do bairro Jardim Brasília receberá indenizações
Centro universitário promove palestra gratuita sobre negócios com Dr. LinkedIn em Salvador
Peça ‘3 Maneiras de Tocar no Assunto’ tem sessões gratuitas em Salvador e Camaçari
Sessão especial da Câmara homenageia paratletas medalhistas de Camaçari
Turnê comemorativa de 30 anos de carreira de Jorge Vercillo terá virada de lote na quinta
Em reunião com superintendente da Caixa, Caetano discute instalação de uma agência em Vila de Abrantes
Grupo O Boticário abre novas oportunidades de emprego para atuação em Camaçari
Nova temporada do ‘Cine em Cena’ exibirá filmes baseados em obras do escritor e cartunista Ziraldo
