Bolsonaro edita MP que libera R$ 200 milhões para reconstrução de rodovias prejudicadas pela chuva

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a liberação de R$ 200 milhões, em favor do Ministério da Infraestrutura, para a reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

As obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

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“A proposta vem ao encontro da imediata necessidade de restabelecer o tráfego no segmento interditado da rodovia BR-459/SP, no Estado de São Paulo, com a maior brevidade possível, e das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no Estado do Pará, bem como BR-319/AM e BR-174/AM, no Estado do Amazonas, por serem as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da União.

Além disso, o governo federal também editou a portaria nº 3.918 que autoriza o repasse de R$ 12.709.567,63 do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos estados da Bahia e de Minas Gerais atingidos pelas inundações, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos municípios atingidos.