Capital baiana recebe ‘Mega Operação Sílere’ em combate à poluição sonora

Neste fim de semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza a Mega Operação Sílere em todos os bairros da capital baiana. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado na última terça-feira (7).

A operação, que segue até o domingo (12), acontece de forma integrada com as polícias Militar e Civil da Bahia, e com a Superintendência de Trânsito (Transalvador). Conforme o titular da Sedur, João Xavier, “cerca de 90 agentes estarão envolvidos no trabalho, atuando para conscientizar a população e combater a poluição sonora”.

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De acordo com a pasta, nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas cerca de 5 mil denúncias e 293 equipamentos sonoros apreendidos. Os bairros com maiores índices de reclamações foram Rio Vermelho, Pituba e Itapuã. No ano passado, no mesmo período, o órgão recebeu aproximadamente 11 mil denúncias e apreendeu 323 equipamentos.

Legislação 

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A Lei Municipal de nº 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis das 7h às 22h, e de até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.

Em caso de poluição sonora, o cidadão pode realizar denúncia através do serviço Fala Salvador, no número 156, ou pelo aplicativo Sonora Salvador.