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Bira Corôa quer tornar Dia da Consciência Negra feriado na Bahia

O PL começou a tramitar esta semana na Alba.

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Bira Corôa quer tornar Dia da Consciência Negra feriado na Bahia
Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciou debate sobre projeto de lei (PL) que pode tornar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado estadual. A matéria foi apresentada pelo deputado Bira Corôa (PT) nesta segunda-feira (10).

O petista pontua que o pedido se faz a partir da premissa de que a capital do estado, Salvador, possui a maior população negra do Brasil, como aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE. Somando pretos e pardos, em 2018, chegava-se a 81,1% da população baiana.

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“A proposição do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado estadual é uma carência dessa agenda de avanços na construção das políticas e dos símbolos para a luta antirracista na Bahia, como é o caso da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado pelo então governador Jaques Wagner”, sinalizou Bira.

Ainda ressaltou que “este feriado servirá para denunciar o genocídio contra a juventude negra, o racismo estrutural, o racismo institucional, a violência doméstica e no mercado de trabalho, e impulsionará a organização de mais espaços para combater o racismo”.

A data foi firmada em 2011 pela Lei Federal 12.519, por conta da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação de negros escravizados durante o período colonial no Brasil. No entanto, a lei determina que a adesão ao feriado ou ponto facultativo fica por decisão de cada estado ou município.

Atualmente, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, e mais de 5,5 mil municípios brasileiros, como Alagoinhas, Serrinha e Lauro de Freitas, adotaram o feriado.

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