Salvador
Autoras da lei municipal ‘Não é Não’ contribuem com ações de combate ao assédio no Carnaval
A lei prevê a realização de atividades educativas, formativas e de empoderamento, visando encorajar mulheres nas respectivas denúncias.
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RedaçãoPelo segundo ano consecutivo, entra na avenida a campanha ‘Carnaval sem Opressão’. A iniciativa é realizada pela Mandata Coletiva Pretas Por Salvador, através da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Salvador, em consonância com a Organização Feminista Tamo Juntas. A novidade deste ano é a atuação na vistoria de aplicação da Lei Municipal n° 9.691/2023, batizada de ‘Não é Não’, durante todo o festejo momesco.
A legislação tem autoria da Mandata Coletiva representada por Laina Crisóstomo e Cleide Coutinho, e coautoria da vereadora licenciada Maria Marighella. O documento, publicado no Diário Oficial do Município em 2023, prevê a realização de ações educativas, formativas e de empoderamento para encorajar as mulheres a denunciarem casos de assédio, além de promover formações permanente aos servidores públicos e divulgação das políticas públicas de denúncia e acolhimento.
Ademais, a campanha ‘Carnaval sem Opressão’ ainda terá a aplicação de uma pesquisa. Os dados coletados serão utilizados para orientar futuras ações de enfrentamento à violência, sobretudo nos próximos carnavais. O formulário do estudo pode ser preenchido virtualmente [clique aqui].
Mais informações do movimento podem ser obtidas através da página do Instagram. @pretasporsalvador
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