Após impasses e acordo com MP, obra da Praça da Matriz de Vila de Abrantes é retomada

A Prefeitura de Camaçari retomou as obras da Praça da Matriz, em Vila de Abrantes, nesta terça-feira (16). A intervenção foi iniciada em dezembro do ano passado e estava paralisada há três meses. O trabalho é supervisionado pela equipe da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

A reforma havia sido embargada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) a pedido da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico (COMANDU) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Subseção Camaçari, que apontou intervenção indevida no patrimônio histórico e cultural na realização de parte do projeto de requalificação.

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De acordo com os técnicos da pasta, no espaço são executados diversos serviços, e atualmente são realizadas a limpeza e recebimento de mais insumos para a continuidade das intervenções. O projeto prevê implantação de quiosques comerciais, anfiteatro e quadra poliesportiva sem cobertura, academia ao ar livre, pista de cooper, parque infantil, skate park, fonte luminosa e estacionamento.

No dia 5 de novembro, a prefeitura firmou compromisso com o MP-BA para modificação do projeto de requalificação da Praça da Matriz, se comprometendo a retirar a cobertura da quadra poliesportiva, do anfiteatro e um dos quiosques.

No laudo técnico, realizado a pedido da Promotoria de Justiça de Camaçari, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP-BA constatou que os equipamentos comprometiam a visibilidade e ambiência da Igreja do Divino Espírito Santo, “de reconhecida relevância histórica e cultural” (lembre aqui).