Fique conectado conosco
ATIVA
Ethos Car
Imóvel Fácil

Opinião

Alívio fiscal e auxílio emergencial municipal: contra o vírus, a miséria e a fome; por Tagner Cerqueira

Lockdown é necessário. Errado é não garantir recursos para as pessoas pagarem suas contas e se alimentarem.

Tagner Cerqueira

Publicado

em

Alívio fiscal e auxílio emergencial municipal: contra o vírus, a miséria e a fome; por Tagner Cerqueira
Camaçari. Foto: Everaldo Lins

Enquanto o mundo comemora a chegada da vacina e imunização da população, o Brasil assiste a subtração de mais de duas mil vidas por dia. Quebramos o recorde de mortes em 24h. Alcançamos o título de epicentro da pandemia da Covid-19. Somos um país a ser evitado pelo resto do mundo. Temos uma variante para chamar de nossa: a P.1, conhecida como a variante de Manaus. Estudos apontam que tal mutação agravou a pandemia em todo o país, acelerando a transmissão do vírus e, consequentemente, ocasionando um colapso no sistema de saúde. A prefeitura tem orçamento e precisa se comprometer com o combate ao vírus e a recuperação da economia.

Seguimos em marcha lenta na compra e distribuição de imunizantes pelo país. Se por um lado o Consórcio Nordeste pressionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar os estados e municípios a efetivarem a compra da vacina — único método para salvar vidas reconhecido pela comunidade científica —, o presidente da república segue minimizando a dor das famílias que perderam seus entes para o coronavírus. O presidente atrapalha o combate ao vírus incentivando o não uso da máscara e promovendo aglomerações.

Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine
Ethos Car
Imóvel Fácil

A prefeitura assistiu passivamente Camaçari se tornar uma das 50 cidades com explosão de mortes no Brasil, de acordo com levantamento do jornal Folha de São Paulo.

Não temos vacina suficiente, logo, precisamos intensificar o isolamento social para conter o avanço da transmissão e salvar vidas. Lockdown é necessário. Errado é não garantir recursos para as pessoas pagarem suas contas e se alimentarem durante esse período. Errado é não ter alívio fiscal para que o pequeno e o médio comerciante sobrevivam após o lockdown. É necessário que o governo se atente para a grave situação em que estamos mergulhados. Vivemos uma grande instabilidade econômica, momentos de indefinição política e letargia administrativa na esfera federal. Diante deste cenário caótico, é inadmissível a penalização da sociedade com a ausência da vacina, com o colapso no atendimento médico, com a necessidade imperativa de manter o isolamento social, colidindo frontalmente com a necessidade fundamental de “levar o pão de cada dia para casa”. Enquanto não chegam nem a vacina nem o auxílio emergencial, nosso povo não pode ficar exposto ao vírus, à miséria e à fome.

A prefeitura precisa ter responsabilidade com os munícipes e, se não tiver ouvidos para escutar a necessidade que Camaçari está gritando, tome Salvador como exemplo: institua um programa de auxílio emergencial que atenda os menos favorecidos. Camaçari precisa também criar um regime especial de impostos e taxas municipais para buscar um ambiente favorável à manutenção dos empreendimentos e preservar os empregos. É incompreensível de todos os ângulos possíveis ver o secretário da Fazenda de Camaçari comemorar que a cidade arrecadou R$ 61 milhões a mais em impostos no ano de 2020 sem que o prefeito transforme isso em política de incentivo para os comerciantes não quebrarem. Além do mais, o município conta com despesas que não serão utilizadas por conta da pandemia, como a realização de eventos.

A prefeitura pode também cortar gastos extras que podem ser economizados e redirecionados para suprir as carências de uma significativa parcela da população em situação de vulnerabilidade. As reservas financeiras do município e as despesas com o pagamento de Condições Especiais e Trabalho (CET) que não estejam relacionadas ao combate à pandemia devem ser prioritariamente direcionadas para o atendimento da parcela da população em situação de vulnerabilidade.

Alívio fiscal e auxílio emergencial municipal: contra o vírus, a miséria e a fome; por Tagner Cerqueira

Tagner Cerqueira é bacharel em Direito e vereador de Camaçari.

 

*Este espaço é plural e tem o objetivo de garantir a difusão de ideias e pensamentos. Os artigos publicados neste ambiente buscam fomentar a liberdade de expressão e livre manifestação do autor(a), no entanto, não necessariamente representam a opinião do Destaque1.


Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Contribuir com jornalismo profissional e autêntico é um exercício de cidadania. Colabore com o jornalismo que apura e busca a verdade. Apoie o Destaque1 e ajude a manter a integridade da linha editorial do portal. Contribua com o valor que desejar. Chave Pix CNPJ: 13.791.382/0001-60. Good Comunicação Ltda, destaque1.com, compromisso com a verdade.
Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine
Ethos Car
Imóvel Fácil
Mais de 39 mil empregos formais foram criados na indústria baiana em 2022, aponta Fieb
Economia 2 de fevereiro às 12:35

Mais de 39 mil empregos formais foram criados na indústria baiana em 2022, aponta Fieb

Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10%
Últimas 2 de fevereiro às 12:03

Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10%

Vila de Abrantes: Tudão será inaugurado nesta sexta-feira
Camaçari 2 de fevereiro às 11:27

Vila de Abrantes: Tudão será inaugurado nesta sexta-feira

Edson Gomes e O Kannalha são algumas das atrações da Lavagem de Vila de Abrantes
Cultura e Entretenimento 2 de fevereiro às 11:00

Edson Gomes e O Kannalha são algumas das atrações da Lavagem de Vila de Abrantes

Menina de 13 anos é estuprada na Barra por homem em situação de rua
Segurança 2 de fevereiro às 10:57

Menina de 13 anos é estuprada na Barra por homem em situação de rua

Pontos móveis para impressão de carnês do IPTU 2023 seguem em funcionamento até março
Camaçari 2 de fevereiro às 10:47

Pontos móveis para impressão de carnês do IPTU 2023 seguem em funcionamento até março

Jerônimo saúda Iemanjá durante festejos no Rio Vermelho
Política 2 de fevereiro às 10:29

Jerônimo saúda Iemanjá durante festejos no Rio Vermelho

Defesa Civil faz alerta para risco de incêndios florestais em Camaçari
Últimas 2 de fevereiro às 10:13

Defesa Civil faz alerta para risco de incêndios florestais em Camaçari

Ícone do jornalismo, Glória Maria morre no Rio de Janeiro
Últimas 2 de fevereiro às 9:28

Ícone do jornalismo, Glória Maria morre no Rio de Janeiro

Convidado por Manuel Rocha, Eros Sousa assume secretaria na Alba
Política 2 de fevereiro às 9:25

Convidado por Manuel Rocha, Eros Sousa assume secretaria na Alba

“Nós voltamos”, comemora Caetano após posse de Ivoneide na Câmara dos Deputados
Política 2 de fevereiro às 9:00

“Nós voltamos”, comemora Caetano após posse de Ivoneide na Câmara dos Deputados

SineBahia oferta vagas de emprego para Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho
Emprego 2 de fevereiro às 8:00

SineBahia oferta vagas de emprego para Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho

Reeleito na Alba, Adolfo Menezes afirma que fará corte de despesas desnecessárias
Bahia 1 de fevereiro às 23:34

Reeleito na Alba, Adolfo Menezes afirma que fará corte de despesas desnecessárias

"É a concretização da democracia", diz Moema sobre cerimônia de posse na Alba
Política 1 de fevereiro às 22:44

“É a concretização da democracia”, diz Moema sobre cerimônia de posse na Alba

“Não é possível uma democracia plena sem mulheres, negros e a classe trabalhadora”, declara Olívia ao ser empossada
Política 1 de fevereiro às 21:46

“Não é possível uma democracia plena sem mulheres, negros e a classe trabalhadora”, declara Olívia ao ser empossada

Júnior Borges prestigia posse de deputados e promete permanente interlocução com Alba
Camaçari 1 de fevereiro às 21:01

Júnior Borges prestigia posse de deputados e promete permanente interlocução com Alba

"Vou continuar lutando para que o povo baiano viva em um estado melhor”, assegura Kátia Oliveira
Política 1 de fevereiro às 20:33

“Vou continuar lutando para que o povo baiano viva em um estado melhor”, assegura Kátia Oliveira

Júnior Muniz afirma que atrair empresa para substituir Ford será prioridade na Alba
Política 1 de fevereiro às 20:16

Júnior Muniz afirma que atrair empresa para substituir Ford será prioridade na Alba

“Vou ser uma das vozes de Camaçari na Assembleia Legislativa”, garante Manuel Rocha ao ser empossado
Política 1 de fevereiro às 19:33

“Vou ser uma das vozes de Camaçari na Assembleia Legislativa”, garante Manuel Rocha ao ser empossado

“Nós teremos apoio dos deputados do PP”, afirma Jerônimo Rodrigues
Últimas 1 de fevereiro às 16:18

“Nós teremos apoio dos deputados do PP”, afirma Jerônimo Rodrigues

Imóvel Fácil
Ethos Car
error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.