Geral
Ministra Rosa Weber mantém condenação de Caetano
Publicado
em
Por
Camila São JoséA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, julgou improcedente o recurso extraordinário impetrado pela defesa do ex-deputado federal Luiz Carlos Caetano (PT) e manteve a condenação por improbidade administrativa devido a irregularidades no contrato com a Fundação Humanidade Amiga (Fuhmani), quando ainda era prefeito de Camaçari.
Essa é a quarta vez que o petista perde na Justiça ao tentar garantir a elegibilidade e o mandato de deputado. No último recurso, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi mantida a inelegibilidade, com direitos políticos suspensos por cinco anos.
“Por conseguinte, não merece processamento o apelo extremo, consoante também se denota dos fundamentos da decisão que desafiou o recurso, aos quais me reporto e cuja detida análise conduz à conclusão pela ausência de ofensa a preceito da Constituição da República”, afirma Rosa Weber. A determinação foi divulgada nesta quarta-feira (22) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23).
A decisão já havia sido confirmada anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e STJ, que determinou que Caetano devolvesse aos cofres públicos R$ 304.210,00 e o pagamento de multa no mesmo valor. Conforme as investigações, em 2014 o ex-prefeito contratou irregularmente a Fhunami para confeccionar fardamento escolar e mochilas para alunos da rede pública municipal de ensino.
Mesmo com a inelegibilidade, Luiz Caetano ainda é cotado pelo Partido dos Trabalhadores para concorrer à Prefeitura de Camaçari em 2020. O político disputou as eleições de 2018 sob efeito de liminar, foi reeleito, mas a diplomação para a atual legislatura foi anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); quem assumiu a cadeira foi o primeiro suplente Charles Fernandes (PSD).
Leia Também
-
“Camaçari precisa de uma nova forma de governar”, afirma Flávio Matos ao criticar velhas práticas da política
-
Projeto de escuta da população ‘Diga Aí’ acontece neste sábado em Monte Gordo
-
Eleições: Val Estilos volta atrás, abraça projeto petista e anuncia apoio a pré-candidatura de Caetano
-
“Uma grande missão pela frente”, afirma Caetano em encontro com presidentes de partidos
-
“Covarde, frouxo”, dispara Flávio contra Caetano
-
“Camaçari vai voltar a ter um prefeito do time de Lula”, afirma Júnior Muniz após resultado da AtlasIntel