Em sessão relâmpago, Câmara aprova seis projetos de lei

 

Por Camila São José

Presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Zé do Pão (PTB), a 13ª sessão ordinária do segundo período legislativo realizada hoje (8) durou cerca de 10 minutos. Começou às 9h40 e encerrou às 9h50, sem assuntos gerais.

De acordo com vereadores, as atividades foram suspensas para realização de nova reunião entre os políticos. Já que desde a última terça-feira (6), a polêmica Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para reeleição da mesa diretora na mesma legislatura ganhou repercussão na mídia local. Na ocasião, a sessão também foi rápida e durou apenas 13 minutos. O que chamou atenção no plenário foi a ausência do presidente da Casa Oziel Araújo (PSDB), autor da proposta.

Na sessão relâmpago, a Casa aprovou seis projetos de leis e encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mensagem do Executivo Municipal, um PL e dois projetos de resolução.

Nesta quinta-feira, além de Oziel, estavam ausentes os vereadores Marcelino (PT), Dilson Magalhães Jr. (PATRI), Teo Ribeiro (PT), Pastor Neilton (PSB), Binho do Dois de Julho (PCdoB), Val Estilos (PPS) e Vaninho da Rádio (DEM).

Propostas

A sessão iniciou com a votação e aprovação das atas da 11ª e 12ª sessões ordinárias. Logo em seguida, foi lida a mensagem 026/2018 que encaminha o PL 952/2018, de autoria da Prefeitura, o qual autoriza o poder executivo a desafetar e alienar bens e imóveis através de venda por meio de leilão público, sucatas inseríveis e administração.

Para o Governo Municipal a iniciativa permitiria desonerar a administração pública dos custos de guarda e armazenamento de bens danificados, obsoletos, fora de padrão ou em desuso. A proposta foi encaminhada para a CCJ.

Também encaminhados à CCJ foram o PL 042/2018, do vereador Rui Magno (DEM), sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus, que prevê termo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas para a conservação e melhorias dos pontos de ônibus da cidade; e os projetos de resolução 017/2018 e 018/2018, de autorias dos vereadores Dilson Magalhães Jr (PATRI) e Flávio Matos (DEM), que concedem o título de cidadão camaçariense ao Tenente Coronel Lanusse Araújo Andrade e ao Desembargador José Olegário Moção Caldas, respectivamente.

Em primeira votação e discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 016/2018, do tucano Oziel Araújo, que inclui no calendário de eventos do município a realização de uma das etapas do Campeonato Baiano de Judô e Jiu-Jitsu.

Já em segunda votação e aprovação da redação final, os vereadores presentes validaram o PL 033/2018, de autoria de todos os políticos, que dispõe sobre a designação do Pronto Atendimento de Vila de Abrantes, denominando-o Pronto Atendimento Dr. Artur Oliveira Sampaio.

Além do substitutivo 002/2018 ao PL 026/2018, do vereador Jorge Curvelo (DEM), que declara de utilidade pública o Instituto de Proteção de Peludos Abandonados (IPPABA); bem como o PL 006/2018, do vereador Flávio Matos que também declara a Comunidade Terapêutica Restauração Ágape de utilidade pública.

Aprovados em última votação, a Festa de São Pedro da Gleba C e a Festa de Santo Antônio do Phoc I poderão ser inclusas no Calendário Oficial de Festas Populares ou Eventos da cidade. A propostas foram apresentadas por meio dos PLs 025/2018, do vereador Rui Magno, e 031/2018, do vereador Zé do Pão.

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