A decisão está entre as medidas restritivas adotadas para evitar aglomerações e disseminação da Covid-19.
O MP-BA pede ainda que o município se abstenha de adotar medidas de flexibilização das regras de distanciamento social.
A medida é válida por tempo indeterminado.
A circulação de ferry-boats, catamarãs, lanchinhas e balsas também será proibida.
No total, a Sesau recebeu 15.340 doses de vacina para aplicação da primeira dose.
Órgão mantém atendimento online.
As celebrações serão realizadas de forma privada, com transmissão pelas redes sociais.
O Tribunal considerou o agravamento da pandemia da Covid-19 no país.
A iniciativa tem o propósito de evitar aglomerações por conta da pandemia.
A punição pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário for servidor público ou funcionário de autarquias.