Desde 29 de abril, o maior Estado da região do Sul do Brasil vivência a maior tragédia climática da sua história, as terras gaúchas que 1941 enfrentou parte da destruição do seu território pelas enchentes, retorna aos dias de terror. Dos seus 497 municípios, 445 sofreram danos, vinte cidades à mais do que a tragédia da década de 40. Atualmente, já se foram registrados 806 feridos, 154 mortos, 104 desaparecidos e 78 mil pessoas vivem em abrigos. É a pior e mais danosa crise climática brasileira dos últimos anos.
Os danos por enchentes na região sul do país, não é uma realidade atual, tratando- se de RS existe frequentes episódios de inundações e enchentes, com maior repetição nas redondezas do lago Guaíba, que hoje representa o território de maior perigo. O histórico Guaíba, que nem sempre foi tratado como lago, até 1990 o Guaíba era definido como rio, ainda que cientistas hídricos o defina como rio, devido a formação de curso e o enredo das águas, a prefeitura de Porto Alegre, oficializou-o como lago. O que facilitou aprovação de construções grandiosas à sua margem. No momento presente, o “lago” tomou sua face original e se portou como sua natureza, o Guaíba assumiu seu curso de rio e suas águas cobrem a cidade de Porto Alegre, as águas atingem o nível mais alto de sua história e desabrigou 14mil famílias. A Descaracterização do Guaíba, de rio para lago é apenas uma das grandes falhas políticas que contribuíram para a atual situação do RS.
Os constantes eventos de enchentes foi um dos principais motivos pela criação de um Código Ambiental do Rio Grande do Sul em 1995, visto como um dos mais completos documentos quando tratar-se de política ambiental. Entretanto, em 2019 o governador em exercício e atual chefe de executivo do Estado, Eduardo Leite (PSDB), afrouxou 500 normas, que flexibilizou a fiscalização e repassou aos municípios a responsabilidade em relação às bacias hidrográficas, que pertence à instância estadual. Além da negligência nas gestões federal, estadual e municipal, o Legislativo tem promovido ativamente retrocessos em ações que combatem ás mudanças climáticas, o Congresso tem aprovado diversos projetos de caráter nocivo para o meio ambiente em todo território nacional. Como também, descredibiliza as ações de caráter ambiental.
Portanto, a tragédia do RS não é uma fatalidade natural, é o resultado do uso indevido dos recursos naturais, é a consequência de um processo que visa o crescimento econômico sem o amparo ecológico, que ignora natural e descredibiliza a ciência. A crise no Sul do país nos revela a passividade executiva e legislativa quando trata-se de ações que preservem nossos recursos naturais, expõem a vulnerabilidade na qual estamos expostos no futuro.
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Laiana França é mercadóloga, pós-graduanda em Gestão Empresarial e estudante de Direito, além de feminista e militante dos direitos humanos.
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