O Programa Mais Médicos para o Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde, está com edital aberto para 203 vagas em 131 municípios baianos. De acordo com o órgão, o objetivo é preencher as vagas disponíveis, sobretudo em virtude das aprovações de médicos em programas de residência médica.
Na região metropolitana de Salvador (RMS), existem oportunidades para Camaçari, com 5 vagas no total, 1 com Financiamento Federal (FF) e 4 para Financiamento Cooparticipação (FCo); Dias d’Àvila, com 1 vaga (FF); e Mata de São João, também com 1 vaga (FCo).
No país, existem 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras e do Distrito Federal devem indicar até esta quarta-feira (22) quantas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamamento aos profissionais. [clique aqui para conferir todas as oportunidades disponíveis]
O Ministério da Saúde ressalta que, além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais. O edital foi publicado na quarta-feira (15).
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Conforme explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, a publicação diz respeito aos municípios que já integram o programa. Vale destacar que mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade.
“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, garante Proenco.
Neste edital, o secretário enfatiza que cerca de 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social; são 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.
O resultado preliminar está previsto para ser publicado na quinta-feira (23) e o final na quarta-feira (29). [veja aqui o cronograma na íntegra]
Coparticipação
O programa foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Dessa maneira, na contratação é descontado o valor da bolsa-formação, em torno de R$ 12.386,50, do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.
Especificamente neste primeiro edital de 2024, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas localidades.
