Dependentes declarados no Imposto de Renda estão entre os excluídos do recebimento do dinheiro.
A decisão unânime da Primeira Câmara Cível garante ao município propriedade em Guarajuba avaliada em R$ 50 milhões.
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e...
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a...
O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Camaçari, proferiu no dia 10 de setembro (terça-feira) a sentença que...
Neste domingo (17), a juíza plantonista de segundo grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, não apreciou o recurso [agravo...
A deputada licenciada e atual secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia (PT), disse nesta quarta-feira (28) que espera a reversão da decisão do TSE,...