STT inicia processos para renovação de alvará do transporte escolar na próxima semana

A abertura de processos para renovação de alvará do transporte escolar para 2021.2 começa na próxima segunda-feira (2) e segue até o dia 3 de setembro, no setor de protocolo da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT). O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e na sexta-feira das 9h às 12h.

Para realizar o procedimento, é necessário apresentar: requerimento, formulário disponível no setor de protocolo da STT; Certidão Negativa de Registro Criminal, com emissão através do site [acesse aqui]; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Certificado de Tacógrafo e Ibametro (kit gás), no que couber; atestado de antecedentes criminais; curso especializado para a condução de escolares, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); câmera de ré (resolução 504/2014).

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Os veículos com mais de 15 lugares devem apresentar ainda a documentação do acompanhante: CPF, RG, comprovante de endereço, uma foto 3×4, antecedentes criminais e formulário de declaração residencial e profissional.

No mesmo período, será realizada ainda a vistoria dos veículos, após recepção e análise dos processos pelo setor responsável e sendo constatado o preenchimento de todos os requisitos. O condutor poderá realizar todo o processo no mesmo dia, caso desejar, e deve se atentar para o fato de que as vistorias acontecerão nas segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e nas sexta-feiras das 9h às 12h, no pátio da STT.

A renovação do alvará do transporte escolar acontece devido ao retorno das aulas semipresenciais, autorizado através de decreto municipal. Na inspeção, serão checados os itens de segurança, como extintor de incêndio, freio, sistema de iluminação do veículo, pneus, inclusive o estepe, dentre outros. A STT está localizada na Rodovia 512, Loteamento Espaço Alfa, Jardim Limoeiro, s/n.