O período de recesso parlamentar da Câmara Municipal pode ser reduzido de 92 para 54 dias em Camaçari. A mudança será possível caso o Projeto de Resolução n° 3/2023, que altera o Regimento Interno da Casa, e a proposta de emenda à Lei Orgânica n° 1/2023, sejam aprovados. Ambos definem novas datas para os trabalhos legislativos e foram apresentados durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9).
As matérias, de autoria da Mesa Diretora, foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição e Justiça e devem ser votadas na próxima semana. Caso a mudança seja aprovada, os trabalhos legislativos acontecerão de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.
Atualmente, os trabalhos legislativos vão de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. O recesso que ocorre no meio do ano passará de 31 para 13 dias, e o recesso do final do ano irá de 61 para 41 dias.
Em entrevista ao Destaque1, o presidente da Câmara, vereador Flávio Matos (União), explicou que a mudança é baseada na simetria com o Congresso Nacional. O político também destacou que a longa duração do recesso prejudica a produtividade dos vereadores.
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“A população está ali nos cobrando o tempo inteiro a melhoria, a rua, o asfalto, a educação, a saúde, a condição de acessar o serviço público, então essas pautas que eles vinham recebendo aí nas comunidades acumulavam nos gabinetes. Então a redução desse recesso legislativo fará com que as sessões ordinárias, os encaminhamentos, sejam mais céleres, e os vereadores parem de acumular isso nos seus gabinetes”, destacou.
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