Política
“O desespero tomou conta”, dispara Rui Costa sobre materiais que associam ACM Neto a Lula
O governador declarou que a ação configura crime eleitoral e será denunciada.
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Mirelle LimaFoi registrada em diversos locais de votação neste domingo (30) a presença de materiais conhecidos como “santinhos” que associam a imagem do candidato a governador da Bahia ACM Neto (União) aos dois candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao acompanhar a votação de Jerônimo Rodrigues (PT) no Colégio Estadual Luiz Vianna, em Salvador, o governador Rui Costa (PT) declarou que a ação configura crime eleitoral e será denunciada.
“O desespero tomou conta, é uma sucessão de crimes eleitorais cometidos pela oposição. Tem muitos materiais sem CNPJ do candidato, com a foto do candidato, e isso é na Bahia inteira. Isso é caixa dois, isso é crime eleitoral, crime porque não pode usar a imagem de Lula para distribuir número falso, crime porque tá usando dinheiro não registrado, caixa dois para produzir material de campanha”, disparou Rui.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo material impresso de campanha eleitoral deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.
As informações não são encontradas nos materiais que associam a imagem de Neto a Bolsonaro e Lula. Durante toda a campanha, o candidato do União Brasil adotou uma postura neutra com relação aos candidatos à Presidência e não declarou apoio a nenhum deles.
Ação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) iniciou uma operação para apreender os materiais que associam ACM Neto a Lula. O coordenador jurídico da Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil, Pedro Scavuzzi, explicou que a legislação eleitoral proíbe a produção de materiais de campanha vinculando candidatos de coligações adversárias.
“Lula tem candidato na Bahia, e é Jerônimo. A vinculação de Lula a outro candidato a governador no Estado, que não Jerônimo, é ilegal. Todos os santinhos e materiais que fazem isso são ilegais. Além disso, ações deferidas pela Justiça Eleitoral, como pedidos de investigação para apuração do crime tipificado no art. 323, CE, estão em curso. A Lei e a verdade devem prevalecer na disputa”, pontuou.
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