Fique conectado conosco
Estado
Estado
Estado
Boulevard
ATIVA

Camaçari

Justiça determina suspensão de alvará para obra de contenção na praia de Busca Vida

A obra foi denunciada pelos vereadores Tagner Cerqueira (PT) e Vavau (PSB) em julho.

Mirelle Lima

Publicado

em

Justiça determina suspensão de alvará para obra de contenção na praia de Busca Vida
Foto: Luan Moura

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (10) a decisão liminar que suspende o alvará concebido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) para a construção de um muro de contenção de PVC na praia de Busca Vida, orla de Camaçari. A obra foi denunciada pelos vereadores Tagner Cerqueira (PT) e Vavau (PSB) em julho [relembre aqui].

A decisão foi assinada pelo juiz César Augusto de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Camaçari, que destacou o impacto ambiental provocado pela construção. “Há possibilidade de danos irreparáveis contra o meio ambiente no âmbito do referido ecossistema, tratando-se de edificação de grande porte, com extensão aproximada de 530 metros e quatro metros de profundidade, em área de domínio da União, sem o relato nos autos da comunicação ao Ministério Público Federal, e, sobre a realização de estudo de impacto ambiental, circunstâncias que também podem ser flagrantemente constatadas através da extensa prova fotográfica juntada aos autos pelos autores”, afirmou. 

Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
La Marine
Top Rastreamento
Contan

O prazo para suspensão do alvará é de até 24 horas, a contar do conhecimento da decisão liminar, sob pena de multa diária a ser fixada em favor do Fundo Estadual de Defesa do Meio Ambiente, através de bloqueio nas contas bancárias do ente público e representação do Promotor de Justiça com atribuições na Defesa do Patrimônio Público. A praia de Busca Vida é considerada um dos maiores pontos de desova do Nordeste, e, segundo o Projeto Tamar, nos últimos anos o local tem atingido a marca de mil ninhos em um trecho de 6 km. A temporada de reprodução inicia no mês de setembro e se estende até março.

Em entrevista ao Destaque1, o vereador Tagner Cerqueira (PT) ressaltou a importância da praia de Busca Vida para Camaçari. 

Ouça:

 

O vereador Vavau (PSB) enfatizou que a liminar é uma forma de garantir a preservação do meio ambiente no município. 

Ouça:

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Contribuir com jornalismo profissional e autêntico é um exercício de cidadania. Colabore com o jornalismo que apura e busca a verdade. Apoie o Destaque1 e ajude a manter a integridade da linha editorial do portal. Contribua com o valor que desejar. Chave Pix CNPJ: 13.791.382/0001-60. Good Comunicação Ltda, destaque1.com, compromisso com a verdade.
Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
La Marine
Top Rastreamento
Contan
Seminário do Sindsefaz reúne ex-ministros e economistas-chefes da Fiesp e Febraban em Salvador
Últimas 11 de agosto às 16:32

Seminário do Sindsefaz reúne ex-ministros e economistas-chefes da Fiesp e Febraban em Salvador

O regresso da torcida rubro-negra que embala o Vitória na Série C, por Hyago Cerqueira
Artigo 11 de agosto às 16:22

O regresso da torcida rubro-negra que embala o Vitória na Série C, por Hyago Cerqueira

Petrobras anuncia redução do preço do diesel às distribuidoras
Economia 11 de agosto às 16:02

Petrobras anuncia redução do preço do diesel às distribuidoras

Jerônimo assina manifesto elaborado pela USP em defesa da democracia
Política 11 de agosto às 15:53

Jerônimo assina manifesto elaborado pela USP em defesa da democracia

“No Dia do Estudante a juventude está ocupando as ruas para dizer 'fora Bolsonaro'", celebra Kleber Rosa
Política 11 de agosto às 15:38

“No Dia do Estudante a juventude está ocupando as ruas para dizer ‘fora Bolsonaro'”, celebra Kleber Rosa

Boulevard Shopping terá programação especial de Dia dos Pais; confira
Camaçari 11 de agosto às 15:35

Boulevard Shopping terá programação especial de Dia dos Pais; confira

Nadja Meireles e Tom Moreno fazem show em homenagem ao Dia dos Pais no Cozidinho
Cultura e Entretenimento 11 de agosto às 15:31

Nadja Meireles e Tom Moreno fazem show em homenagem ao Dia dos Pais no Cozidinho

Unijorge Camaçari promove ação gratuita com orientação sobre carreira e divulgação de vagas
Últimas 11 de agosto às 15:19

Unijorge Camaçari promove ação gratuita com orientação sobre carreira e divulgação de vagas

Vitória foca em treino tático nesta quinta-feira antes de encarar Brasil de Pelotas
Esporte 11 de agosto às 15:19

Vitória foca em treino tático nesta quinta-feira antes de encarar Brasil de Pelotas

Agosto Branco: campanha chama atenção para prevenção do câncer de pulmão
Saúde 11 de agosto às 15:13

Agosto Branco: campanha chama atenção para prevenção do câncer de pulmão

Brasil encara líder Austrália neste sábado pela Copa do Mundo Feminino Sub-20
Esporte 11 de agosto às 13:30

Brasil encara líder Austrália neste sábado pela Copa do Mundo Feminino Sub-20

Dias d'Ávila: vereadora Professora Rosenir acusa Irmão Edvaldo de ameaças
Política 11 de agosto às 12:30

Dias d’Ávila: vereadora Professora Rosenir acusa Irmão Edvaldo de ameaças

Horto Florestal Linaldo da Silva sediará Hamburgada do Bem no dia 27 de agosto
Camaçari 11 de agosto às 12:02

Horto Florestal Linaldo da Silva sediará Hamburgada do Bem no dia 27 de agosto

ACM Neto cumprirá agenda no Norte e semiárido do estado até sábado
Política 11 de agosto às 11:51

ACM Neto cumprirá agenda no Norte e semiárido do estado até sábado

Feira de Adoção de Animais é promovida neste sábado pelo Boulevard Shopping Camaçari e Gapar
Últimas 11 de agosto às 11:37

Feira de Adoção de Animais é promovida neste sábado pelo Boulevard Shopping Camaçari e Gapar

Câmara de Dias d’Ávila aprova reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemia
Política 11 de agosto às 11:19

Câmara de Dias d’Ávila aprova reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemia

Draco apreende revólveres, pistolas e espingarda em uma residência em Vilas do Atlântico
Segurança 11 de agosto às 11:18

Draco apreende revólveres, pistolas e espingarda em uma residência em Vilas do Atlântico

Protagonizado por Lázaro Ramos e Paolla Oliveira, filme ‘Papai é Pop’ estreia no Cinemark Camaçari
Cultura e Entretenimento 11 de agosto às 11:09

Protagonizado por Lázaro Ramos e Paolla Oliveira, filme ‘Papai é Pop’ estreia no Cinemark Camaçari

Polícia de Proteção Ambiental resgata 23 aves mantidas em cativeiro ilegal em Salvador
Segurança 11 de agosto às 10:23

Polícia de Proteção Ambiental resgata 23 aves mantidas em cativeiro ilegal em Salvador

Semifinais da Primeira Copa Dias d’Ávila de Futsal acontecem hoje
Esporte 11 de agosto às 10:16

Semifinais da Primeira Copa Dias d’Ávila de Futsal acontecem hoje

COZIDINHO
1XBET
COZIDINHO
1XBET
error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.